Moraes avalia pedido da defesa para decidir sobre domiciliar de Bolsonaro
Advogados se reuniram com ministro e defenderam manutenção do benefício por razões de saúde e pela ausência de irregularidade em arma apreendida
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para decidir se prorroga a prisão domiciliar humanitária.
Moraes se reuniu com os advogados de Bolsonaro na terça-feira (30), em seu gabinete, para tratar da situação médica do ex-presidente e da arma registrada em nome dele que foi apreendida em uma blitz em Brasília.
A prisão domiciliar foi concedida, em março deste ano, por razões humanitárias, em razão de problemas de saúde do ex-presidente, entre eles, uma internação por broncopneumonia. Na ocasião, Moraes determinou que a manutenção do regime fosse reavaliada em 90 dias, prazo que se encerrou na última quarta-feira (24).
Na reunião, a defesa apresentou informações atualizadas sobre o estado de saúde de Bolsonaro. Segundo os advogados, o ex-presidente ainda enfrenta complicações médicas e precisa de cuidados permanentes.
Em publicação nas redes sociais na terça, a defesa afirmou que Moraes ouviu os argumentos “com muita urbanidade” e “deu audição atenta” aos pontos apresentados.
Os advogados afirmaram considerar que os argumentos apresentados são suficientes para justificar a manutenção da prisão domiciliar.
Além do quadro de saúde, Moraes também analisa o episódio envolvendo uma arma registrada em nome de Bolsonaro. O armamento foi apreendido no início de junho durante uma blitz em Brasília.
Após o episódio, Moraes pediu manifestação da defesa e da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o caso.
Os advogados confirmaram que a arma pertence ao ex-presidente. Segundo a defesa, Bolsonaro teria identificado uma falha na pistola e solicitado o conserto a um militar que trabalhava em sua segurança.
A defesa argumenta ainda que, apesar da condenação por tentativa de golpe, não houve determinação judicial para que Bolsonaro entregasse suas armas ou cancelasse os registros. Por isso, os advogados sustentam que não houve irregularidade na posse do armamento.
A PGR, por sua vez, afirmou que ainda não há elementos suficientes para concluir que a arma apreendida configura falta grave capaz de justificar a revogação da prisão domiciliar. Para a Procuradoria, é necessário aguardar a conclusão da investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal.