Moraes: Bolsonaro deixou claro que não aceitaria derrota nas urnas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante voto no julgamento da ação penal que pode condenar Jair Bolsonaro (PL) à prisão, nesta terça-feira (9), que o ex-presidente deixou claro que não aceitaria uma derrota nas urnas. 

"O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, em viva voz, de forma pública para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular", disse o ministro.

Moraes fez a afirmação ao se referir a uma fala do ex-presidente em uma live em 2021, na qual Bolsonaro afirmou: “Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. Só saio preso morto ou com a vitória”. 

O magistrado também afirmou que as lives de Bolsonaro usaram robôs para espalhar desinformação. "Era realizado, a partir de um complexo sistema de financiamento, produção e divulgação, utilização de números robôs, inclusive se divulgar essa desinformação de forma massiva, para realmente atentar contra os poderes constituídos", disse o ministro, que também citou a utilização das denominadas "milícias digitais".

Moraes realizou as afirmações ao se aprofundar no segundo dos 13 atos, apontados pelo ministro, que demonstrariam a interligação da organização criminosa entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, sob a liderança de Bolsonaro.

Em outro momento, o magistrado citou diversas ameaças do ex-presidente Jair Bolsonaro a ele e ao Poder Judiciário: "Se o ministro Barroso (presidente do STF na época) continuar sendo insensível, como parece que está sendo insensível, quer processo contra mim, se o povo assim o desejar porque devo lealdade ao povo brasileiro, uma concentração na Paulista para dar um último recado para que eles entendam o que está acontecendo".

O ministro já analisou e afastou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus. O ministro vota o mérito da ação penal e irá decidir se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os outros sete réus.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

• 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.