Moraes liga julgamento a inquérito de Eduardo e Bolsonaro, diz professora
Ministro do STF faz declarações que sugerem análise individualizada dos acusados e reforça que havendo dúvida razoável sobre culpabilidade, réu poderá ser absolvido
Durante o julgamento histórico sobre a suposta trama golpista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez pronunciamentos significativos que sugerem uma análise minuciosa e individualizada de cada réu envolvido no processo. Em sua fala, o ministro enfatizou que, havendo dúvida razoável sobre a culpabilidade de qualquer acusado, este poderá ser absolvido.
De acordo com Maíra Fernandes, professora da FGV Direito Rio, em entrevista à CNN, as palavras de Moraes foram cuidadosamente escolhidas e carregam mensagens claras sobre a postura do tribunal. "As palavras têm poder e, obviamente, em um julgamento como esse histórico, ele não falou em vão", destacou a especialista.
Individualização do processo
A análise do caso prevê que os acusados podem receber diferentes sentenças, não sendo necessariamente um veredito único para todos. Conforme explicado pela professora, os réus podem ser condenados em sua totalidade ou parcialmente, assim como podem ser responsabilizados por todos os crimes ou apenas por parte deles.
A especialista ressalta que a individualização é um aspecto fundamental do processo penal. "Cada acusado nesse processo é único. Muito embora a acusação seja sobre um fato que estão todos sendo acusados e relacionados, no processo penal essa característica da individualização é muito cara", explicou.
O princípio da presunção de inocência, garantido pela Constituição, foi também destacado durante o julgamento. Segundo a análise da professora, a menção à possibilidade de absolvição em caso de dúvida pode ser tanto um argumento retórico para reforçar o compromisso com um julgamento justo quanto uma sinalização efetiva sobre o destino de alguns réus.