Moraes nega Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas de Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou que Carlos e Eduardo Bolsonaro, ambos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deponham como testemunhas de defesa de Filipe Martins, réu na Corte por tentativa de golpe de Estado. O despacho foi publicado no último domingo (29).

Para a decisão, o ministro considerou que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é parlamentar licenciado e é investigado por coação em investigação e tentativa de abolição violenta do Estado.

Em relação a Carlos Bolsonaro (PL-RJ), Moraes aponta que o vereador foi indiciado pela PF (Polícia Federal) no caso da "Abin Paralela". O ministro afirma que a investigação tem relação com o plano de tentativa de golpe, no qual Martins é réu.

"Todas as investigações são conexas. Ambos, também, são filhos de um dos investigados em ação penal conexa, portanto, não podem ser ouvidos como testemunhas", ressaltou o ministro.

Filipe Martins foi assessor de assuntos internacionais durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é réu no "núcleo 2", que terá as testemunhas ouvidas entre 14 e 21 de julho.

Ao todo, a defesa do ex-assessor tinha listado 28 testemunhas, incluindo o ex-presidente e Mauro Cid, delator na ação penal. No entanto, o ministro havia autorizado 23 nomes, incluindo Carlos e Eduardo Bolsonaro.

No novo entendimento, o ministro reconsiderou o despacho publicado em 27 de junho.

Veja quem são as testemunhas de Filipe Martins:

• Marco Antônio Freire Gomes
• Carlos de Almeida Baptista Júnior
• Marcel Van Hattem;
• Hélio Lopes;
• Eduardo Pazuello;
• Senador Eduardo Girão;
• Onix Lorenzoni;
• Marco Edson Gonçalves Dias;
• Mateus Matos Diniz;
• Senador Rodrigo Pacheco;
• Fernanda Januzzi;
• Eduardo Tagliaferro;
• André Chermont;
• Stella Maria Flores Floriani Burda;
• Saleh Ahmad Salem Alzaraim Alsuwaidi;
• Yossi Shelley;
• Todd Chapman;
• Rotyslav Tronenko;
• Fabiana Melisse Da Costa Tronenko;
• Bader Abbas Alhelaibi; e
• Fábio Alvarez Shor.

O ex-assessor é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de integrar o núcleo jurídico da operação, incluindo auxiliar com a criação de minutas para instituir estado de sítio no país e a aplicação da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) após o resultado das eleições de 2022, que não trouxe a reeleição do antigo governo.

Atualmente, Filipe Martins está em liberdade provisória com condicionantes: tornozeleira, recolhimento domiciliar noturno, proibição de usar redes, sair do país e manter contato com outros investigados.