Moraes nega pedido para Valdemar e Magno Malta visitarem Bolsonaro
Na mesma decisão, ministro autorizou outras quatro visitas, caminhadas sob escolta, assistência religiosa do padre Pedro Silva e alteração do dia de visitas de quinta para sábado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta-feira (29) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba visitas do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES) na prisão.
Moraes argumenta que o dirigente do partido é investigado no âmbito da trama golpista e, por isso, não pode ter contato com o ex-presidente.
O STF decidiu reabrir apurações contra Valdemar em outubro, após mais indícios de que ele tenha contribuído para a divulgação de um relatório falso sobre a segurança de urnas eletrônicas.
Em relação a Magno Malta, o ministro justificou que o senador tentou entrar na Papudinha sem autorização na última semana, fazendo "uso indevido de prerrogativas parlamentares para acessar áreas de segurança máxima".
"Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido", disse Moraes.
O ministro autorizou, porém, uma série de outros pedidos. Entre eles está a possibilidade de Bolsonaro realizar caminhadas em locais como o campo de futebol ou a pista asfaltada da Papudinha. Essa solicitaçãopartiu da defesa de Bolsonaro, que alegou recomendação médica para a atividade, de forma a garantir a preservação da saúde de Bolsonaro.
Outro pedido da defesa autorizado foi a entrada do Padre Paulo M. Silva na prisão. Moraes afirmou que todo preso tem direito à assistência religiosa e autorizou que o ex-presidente também participe dos serviços de Capelania da Papudinha. No início do mês, o ministro já havia permitido a entreda de um bispo e um pastor para encontros com Bolsonaro.
"Não há, portanto, impedimento para que o Padre Paulo M. Silva possa participar da prestação desse direito constitucional ao custodiado, que, também, poderá utilizar-se dos serviços de Capelania oferecidos naquela unidade", afimrou.
Moraes também permitiu que as visitas de quintas-feiras do ex-presidente sejam alteradas para os sábados. Esse foi um pedido da própria administração da Papudinha, visando favorecer a organização administrativa e a segurança do local, já que sábado é um dia de menor fluxo interno.
Antes, as visitas eram autorizadas às quartas e quintas. As de quarta permanecem. É permitido o ingresso simultâneo de até 2 visitantes em três faixas de horários do dia.
Na mesma decisão, Moraes autorizou e agendou visitação do deputado federal Gilberto Silva (PL-PB); do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), do senador Wilder Morais (PL-GO) e do aliado de Bolsonaro Luiz Antonio Nabhan Garcia.