Moraes nega plano de trabalho a ser cumprido por Garnier durante reclusão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (23) o plano de trabalho apresentado pela Marinha do Brasil para ser cumprido pelo almirante da reserva Almir Garnier durante o período de reclusão.

Na sexta-feira anterior (16), a Marinha havia encaminhado ao ministro uma lista de atividades que Garnier poderia desempenhar enquanto cumpre pena. O plano previa a realização de serviços de “caráter intelectual” nas dependências da própria Marinha.

No entanto, Moraes considerou que as atividades propostas são incompatíveis com os crimes pelos quais o militar foi condenado, entre eles tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Segundo o ministro, as funções sugeridas estariam diretamente relacionadas ao "aperfeiçoamento das Forças Armadas", o que não é admissível no caso.

Diante disso, Moraes determinou que a Marinha apresente novas opções de atividades a serem exercidas por Garnier, preferencialmente de natureza administrativa.

“Indefiro a realização das mencionadas atividades pelo réu Almir Garnier Santos e determino que o Comando de Operações Navais em Brasília indique novas possibilidades, principalmente administrativas”, afirmou o ministro.

Almir Garnier cumpre pena desde novembro de 2025 na Estação de Rádio da Marinha, em Brasília. O almirante foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado.

*Sob supervisão de Mayara da Paz