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    Moraes pede destaque e suspende julgamento sobre “revisão da vida toda”

    Ministros analisam recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Julgamento deve ser levado ao plenário físico

    Destaque pedido por Moraes leva o julgamento para o plenário do STF
    Destaque pedido por Moraes leva o julgamento para o plenário do STF Carlos Moura/SCO/STF

    Leonardo Ribbeiroda CNN

    Brasília

    O julgamento sobre o alcance da decisão que validou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias será feito no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque na votação que ocorria no plenário virtual da Corte e encerraria às 23h59.

    Com o pedido, o julgamento volta à estaca zero. O placar estava em quatro votos a favor de garantir a revisão, limitando os efeitos com marcos temporais para a sua aplicação. Nessa corrente, há duas propostas diferentes de data.

    Outros três votos defendiam que o caso seja rediscutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com anulação da decisão que permitiu o recálculo.

    Entenda

    O ministros do STF analisam um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre pontos da decisão do próprio STF, de dezembro de 2022, que validou a possibilidade de revisão das aposentadorias.

    Na ocasião, o STF permitiu por maioria estreita (6 a 5) que uma parte dos segurados do INSS refaça o cálculo do valor de seus benefícios, considerando as contribuições anteriores a 1994, quando entrou em vigor o Plano Real. A depender de cada situação, é possível aumentar a quantia a receber.

    O INSS recorreu da decisão, questionando alguns pontos e pedindo uma limitação para quem teria direito a revisar os valores.
    Antes de o STF se pronunciar sobre o tema, o STJ já havia validado a revisão da vida toda nas aposentadorias, em 2019.

    Todos os processos na Justiça que discutem o recálculo de aposentadorias estão suspensos até o fim do julgamento do recurso do INSS.

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