Moraes: sempre que Forças Armadas acolheram "chamamento", tivemos golpe

O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9) que, sempre que as Forças Armadas "acolheram o chamamento de um grupo político que se diz representante do povo", houve "um golpe" no país.

"No Brasil, toda vez que as forças armadas acolheram o chamamento de um grupo político que se diz representante do povo, nós tivemos um golpe, um estado de exceção, uma ditadura. Aqui já mostrava claramente o andamento dos atos executórios do golpe de estado", declarou Moraes durante julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por planejar um golpe de Estado.

O ministro mencionou uma declaração de Bolsonaro, feita durante uma transmissão nas redes sociais, em 2021, na qual o ex-presidente disse: “Onde as Forças Armadas não acolheram o chamamento do povo, o povo perdeu sua liberdade”.

Em uma apresentação de slides, o ministro ainda listou 13 atos que mostram atuação de "organização criminosa". Entre elas, a "utilização indevida da estrutura das forças armadas".

Moraes afirmou que o grupo da suposta trama golpista era liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse: "Essa organização criminosa, com divisão de tarefas e de forma permanente e hierarquizado, que caracteriza o crime de organização criminosa, praticou vários atos executórios".

Como o primeiro a votar na retomada do julgamento nesta terça-feira, Moraes reiteirou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e falou em uso de robôs para espalhar desinformação para a população brasileira.

Depois do parecer de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin declaram seus votos. Eles podem condenar, ou absolver, os oito réus julgados por uma suposta trama golpista.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe: 

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); 

• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro; 

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro; 

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; 

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e 

• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022. 

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles: 

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;

• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja: 

• 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; 

• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h; 

• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e  

• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.