Moraes vai definir caso a caso sobre situação de cerca de 800 presos por atos criminosos em Brasília
Na audiência de custódia, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai definir a situação de cada um dos presos em flagrante pela invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10), no gabinete do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou definido que as audiências de custódia dos detidos serão realizadas nesta quarta (11) e quinta-feira (12).
Ao todo, de acordo com o balanço que chegou ao gabinete de Moraes, serão ouvidos cerca de 800 presos. Na audiência de custódia, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante. É a partir dela que se define, por exemplo, a continuidade ou não da prisão. Durante o procedimento, também são avaliadas eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos durante o flagrante.
As audiências de custódia serão realizadas por juízes do Distrito Federal e da Justiça Federal, por delegação de Moraes.
Segundo a CNN apurou, participaram da reunião com Moraes o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo; o corregedor-geral do Distrito Federal, desembargador J.J. Costa Carvalho; e o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Ainda no domingo, na mesma decisão em que afastou Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do DF por 90 dias, Moraes determinou a dissolução dos acampamentos golpistas nas imediações de quartéis generais e a prisão em flagrante de seus participantes pela prática de crime de ato terrorista, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
