Motta deve já anunciar relator da anistia nesta quinta-feira
Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é o mais cotado para relatoria
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode anunciar nesta quinta-feira (18), na residência oficial, o relator do PL da Anistia. O mais cotado para ficar com a relatoria do texto é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segundo apurou a CNN.
Antes mesmo da aprovação da urgência do projeto de lei, na noite de quarta-feira (17), Motta já havia dado a previsão do anúncio, e o nome de Paulinho circulava como favorito para relatar a matéria.
Sob pressão de bolsonaristas, Motta colocou em votação a urgência do projeto nº 2162/2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Foi o único item da pauta da sessão deliberativa extraordinária desta quarta-feira.
O projeto apresentado por Crivella visa dar perdão apenas aos condenados pelos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O texto, porém, serve apenas como esqueleto.
Modificações serão feitas pelo relator, que deve definir a extensão da anistia, que poderá incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela tentativa de golpe.
Bolsonaristas insistem em uma anistia ampla, geral e irrestrita, com perdão total. Já o Centrão trabalha por uma redução de penas para todos os envolvidos, a partir de mudança no Código Penal, com o argumento de que não haverá resistência do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao colocar o projeto em votação, Hugo Motta disse que pautou a urgência pela "pacificação nacional" e que construirá o texto com o relator.
"Essa presidência vai construir com o futuro relator um trabalho que traga para o país a pacificação. Não temos compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais divergência, mais polarização para o país. Tenho plena convicção de que a Câmara dos Deputados terá capacidade de construir essa solução que busque a pacificação nacional, o respeito às instituições, o compromisso com a legalidade e levando em conta também as condições humanitárias das pessoas que estão envolvidas nesse assunto que estamos tratando", disse.