MPF pede afastamento de Salles do Ministério do Meio Ambiente por improbidade

Ministério Público Federal entrou com ação contra ministro por desmonte de estruturas de proteção do meio ambiente

Anna Satie, da CNN em São Paulo

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O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nesta segunda-feira (6).

Assinado por 12 procuradores da República, o documento pede que Salles seja afastado do cargo e condenado às penas previstas ao crime, como perda da função, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Para o órgão, o ministro “promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa” de forma dolosa, ou seja, intencional. 

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Para exemplificar, a ação cita a demissão de servidores após operações bem-sucedidas na Amazônia Legal. Em abril deste ano, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, e outros dois coordenadores foram exonerados após uma megaoperação que retirou madeireiros e garimpeiros de terras indígenas no sul do Pará.

O texto também diz que, sob o comando de Salles, a pasta tem gastado mais e com menos eficácia. Com o uso das Forças Armadas para coibir crimes ambientais na Amazônia, o ministério gastou mais de R$ 124 milhões no fim do ano passado, R$ 14 milhões a mais do que previa o orçamento anual do Ibama.

“Ricardo Salles não fez economia e, ao contrário, provocou gastos muito maiores com a realização da operação das Forças Armadas na Amazôna que, apesar de ter reduzido as queimadas ano passado, não vem conseguindo reduzir o desmatamento”, escreveram. Em todos os meses de 2020, foi registrado aumento no desmatamento em relação ao mesmo período no ano passado.

Os procuradores também fundamentam a ação com base nas falas do ministro durante a reunião ministerial de 22 de abri, em que sugeriu “passar a boiada” enquanto o foco fosse o combate à Covid-19. Para eles, se havia dúvidas quanto ao caráter doloso das ações de Salles, “elas deixaram de existir quando vieram a público suas declarações durante a reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Ali, o acusado escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”.

O ministro disse, em nota, que os procuradores tentam interferir em políticas públicas do governo e nega as alegações. Leia a nota abaixo:

“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.”

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