Nomeações para o STJ mostram influência de Nunes Marques junto a Bolsonaro, dizem integrantes do Judiciário

As escolhas do presidente Jair Bolsonaro para as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostraram a influência do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto ao mandatário do Palácio do Planalto, dizem integrantes do Judiciário.

Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (1º) os desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A escolha de Domingues aconteceu após uma forte ofensiva contra o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo.

Nunes Marques tinha um veto explícito a Bello e, segundo relatos feitos à CNN, atuou com afinco para evitar a escolha do afilhado de Gilmar. A avaliação entre ministros é a de que, a partir de agora, o clima dentro do STF tende a se acirrar.

Autoridades que acompanhavam de perto as movimentações nos bastidores chegaram a dizer à CNN, em caráter reservado, que Nunes Marques “cruzou a linha vermelha” para evitar a indicação de Ney Bello. O ministro, no entanto, nega que tenha feito pressão.

Nos últimos dias, por exemplo, passou a circular no meio Jurídico e chegaram ao Planalto uma série de mensagens que seriam do desembargador, postadas nas redes sociais em 2018, com o que são consideradas críticas ao presidente.

Ministros do Supremo ouvidos pela CNN disseram que, entre os postulantes, Paulo Sérgio Domingues era o único que não tinha vetos explícitos. O desembargador de São Paulo chegou à disputa com o apoio dos ministros Dias Toffoli e André Mendonça, do Supremo.

Mendonça, inclusive, estava trabalhando para que Domingues fosse o escolhido no lugar de Azulay Neto. Nesse cenário, a dupla de novos ministros seria Domingues e Ney Bello, que acabou de fora.

Na semana passada, segundo ministros ouvidos pela CNN, Azulay Neto recebeu um aval considerado determinante para a sua escolha: o do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Na quarta (27), Fux fez chegar a Bolsonaro o seu apoio a Azulay.

Apesar do veto de Mendonça, Bolsonaro decidiu nomear o desembargador do Rio. O principal cabo eleitoral de Azulay foi o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, e que a partir de agora assume o posto de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça.

Azulay foi o mais votado pelo plenário do STJ em maio, quando o tribunal definiu a lista quádrupla enviada ao presidente. Embora Fux apoiasse Aluisio Gonçalves —que ficou fora da lista—, ministros do STJ disseram à CNN à época que a interlocução do presidente do Supremo com o Palácio do Planalto poderia garantir que um integrante do TRF-2 ocupasse uma das vagas.

Como mostrou a CNN na semana passada, por causa das pressões e dos vetos, o presidente chegou a ser aconselhado a manter o plano inicial e deixar a nomeação para depois das eleições.

À CNN, um dos conselheiros do presidente disse, em caráter reservado, que a avaliação feita ao mandatário do Planalto foi a de que, qualquer que fosse a escolha, ele iria desagradar uma parte do Judiciário e entrar numa nova rota de enfrentamento com a magistratura não seria ideal neste momento.

O movimento não teve, entretanto, o respaldo de todos os aliados do presidente. Parte deles defendeu uma decisão imediata para evitar desgaste com os quatro desembargadores que estão à espera da posição do presidente desde maio.

De acordo com relatos feitos à CNN, antes de bater o martelo, Bolsonaro recebeu em Brasília, nos últimos dias, os quatro postulantes às vagas: Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).