Novo AGU se reúne com Rosa Weber e diz que haverá cooperação e harmonia com o STF
Jorge Messias disse à presidente do Supremo que irá "atuar fortemente na promoção da harmonia entre os poderes"
O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu nesta quarta-feira (4) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e temas como harmonia entre os poderes, cooperação e derrubada de sigilos foram conversados.
“Foi uma visita de cortesia para apresentar a nova equipe que vai estar à frente da atuação e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controversas, redução de litígio, ampliar a agenda de conciliação perante o Supremo”, disse Messias.
O ministro também disse que informou à ministra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a AGU estão à disposição “para atuar fortemente na promoção da harmonia entre os poderes e a ministra ficou feliz com essa mensagem que nós trouxemos aqui hoje e esse é o espírito do trabalho que nós vamos desenvolver no próximo período”.
“Fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário e discutimos redução de litígios, conflitos. Não tratamos de processos específico”, afirmou.
Sobre a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, o novo AGU disse que o órgão vai adotar medidas de resposta contra desinformação em prol da eficácia das políticas públicas.
“Essa agenda está em processo de regulamentação. O decreto foi publicado nessa semana e nós estamos empenhados nele nesse momento de internamente discutir o processo para saber como atuará a procuradoria”, disse.
Sobre a retirada dos 100 anos de sigilo, o ministro disse à ministra que vai atuar em conjunto e cooperação com a controladoria para oferecer a melhor solução jurídica sobre as questões que foram apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). “A liderança desse processo está a cargo da CGU e vamos dar o apoio que for necessário”, afirmou.
Procurado, o STF afirmou que na reunião, que durou cerca de uma hora, foi tratado sobre a necessidade da cooperação entre as instituições, a atuação concertada com o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do STF, a ampliação da conciliação e a colaboração em temas complexos e estruturais.
No encontro, o ministro da AGU presenteou a ministra com um livro de poesia de Adélia Prado e recebeu de presente da ministra Rosa uma edição especial da Constituição.