O Grande Debate: Fux dizer que cometeu injustiça muda julgamento do 8/1?

O comentarista José Eduardo Cardozo e cientista político e diretor-executivo do Livres, Magno Karl, discutiram, nesta terça-feira (21), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizer que cometeu uma injustiça muda o julgamento dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Ao comentar o julgamento, Fux disse que, “amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”. O ministro também defendeu que não há demérito em mudar de posição.

Cardozo avalia que a fala de Fux não muda o julgamento.

“Mesmo aqueles que forem condenados, ao usarem os argumentos de Fux, dificilmente conseguirão uma revisão criminal, ao meu juízo, salvo atendam os pressupostos que a lei coloca para que revisões dessa natureza sejam reafirmadas”, disse.

“Eu tenho uma virada de 180° com o ministro Fux, o que traz alguma perplexidade como tão rapidamente, em poucos dias, muda de posição de fato e de direito. Mas eu diria que se ele está convencido disso, é absolutamente normal que diga que errou, que tem que mudar de opinião”, ponderou.

Karl também entende que o julgamento não sofre alterações.

“Não vejo como prejudicial ao julgamento do 8/1 e também não vejo como atenuante aos atos cometidos no 8/1, é importante que se diga isso também”, afirmou.

“Dando ao ministro Fux o benefício da dúvida, ele reconhece apenas que esteve errado no julgamento de 8/1, que algumas das penas precisam ser revistas, o que eu acredito ser verdade sobre o julgamento. Há uma demanda social inclusive pela revisão daquelas penas, há muitas pessoas que acreditam que algumas das penas foram exageradas, sem, claro, esquecermos dos crimes que foram cometidos, se trata de pensar em uma punição que seja proporcional”, defendeu.