"O processo", "Ainda estou aqui": livros podem reduzir pena de Bolsonaro

Jair Bolsonaro (PL) pode reduzir sua pena lendo obras selecionadas pela Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF) em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Nesta quinta-feira (8), a defesa do ex-presidente pediu autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para participar do programa de remição de pena pela leitura.

Segundo as regras do programa "Ler Liberta", o limite para cada custodiado é de 12 obras por ano, o que dá, no máximo, 48 dias de remição a cada ano. É preciso comprovar que a leitura de fato ocorreu.

Entre as obras selecionadas, constam clássicos da literatura brasileira, como "Sagarana", "Vidas Secas" e "Memórias Póstumas de Brás Cubas", além de escritos contemporâneos, como "Tudo é Rio" e "Dias Perfeitos".

Os livros escolhidos previamente abordam, em sua maioria, temas como democracia, ditadura, preconceito, racismo e questões de gênero.

Bolsonaro também poderá desfrutar de obras como "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, e "O Processo", de Franz Kafka.

O primeiro título é baseado na história da mãe do autor, Eunice Paiva, que lidou — durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) — com o desaparecimento e assassinato do marido, o deputado federal Rubens Paiva.

A obra deu origem ao filme de mesmo título, lançado em 2024 e ganhador do Oscar de Melhor Filme Internacional.

Já "O Processo" narra a história de Josef K., funcionário de um banco que, certo dia, é surpreendido após ser acusado e processado por um crime não especificado, e que deve lidar com os desafios da situação. O livro foi publicado originalmente em 1925, ano posterior à morte do autor.

Bolsonaro, que está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, foi condenado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.

O ex-mandatário é apontado como líder de uma organização criminosa formada para articular um golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro responde pelos crimes de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

Como funciona o programa "Ler Liberta"?

A participação dos detentos ocorre de forma voluntária, mediante inscrição no programa. Após a inscrição, cada custodiado recebe o livro diretamente na cela, acompanhado de um manual que explica o funcionamento da remição de pena pela leitura.

O participante conta com um prazo de 21 dias para concluir a obra e, depois disso, tem até dez dias para elaborar um relatório que comprove a leitura.

Esse documento é avaliado com base na qualidade do texto, na autenticidade da autoria e na clareza das ideias apresentadas.

No Distrito Federal, cada detido pode ler até 11 obras por ano, totalizando 44 dias de redução na pena.

Veja algumas das obras selecionadas

• Tudo é Rio (Carla Madeira);
• Marrom e Amarelo (Paulo Scott);
• 1984 – (George Orwell);
• Não Verás País Nenhum – (Ignácio de Loyola Brandão);
• Vidas Secas – (Graciliano Ramos);
• Moby Dick (quadrinhos) – (Herman Melville);
• Os Lusíadas (adaptação) – (Luís de Camões);
• Democracia - (Philip Bunting);
• Zumbi dos Palmares - (Luiz Galdino);
• O Prisioneiro B-3087 - (Ruth e Jack Gruener);
• O Jardim Secreto - (Frances Burnett);
• O Príncipe - (Nicolau Maquiavel).

*Sob supervisão de Lucas Schroeder, da CNN Brasil, em São Paulo