Quais são as funções de um prefeito? Entenda as responsabilidades do cargo

Neste domingo (27), milhares de brasileiros vão às urnas escolher seus prefeitos, nas eleições de segundo turno que acontecem em 51 cidades.

Para isso, é importante entender quais as principais atribuições do cargo máximo do executivo no município.

Mandato

O mandato de um prefeito tem duração de quatro anos e para conseguir se eleger, ele deve conseguir alcançar a maioria absoluta dos votos. No caso de o município conter mais de 200 mil eleitores, a decisão pode partir para um segundo turno.

Principais obrigações

Durante esse período, ele deve prezar pela organização e administração da cidade. Dentre todas as suas atribuições e deveres cuidar da zeladoria da cidade é também uma das maiores prioridades.

Como por exemplo: manutenção de ruas e calçadas, limpeza urbana, poda de árvores, atenção básica à saúde da população e educação básica.

Dentre essas, confira outras de suas atribuições:

• organizar e cuidar dos serviços públicos que sejam de interesse local
• garantir o bem-estar dos habitantes do município
• ouvir reivindicações e anseios da comunidade
• apresentar e sancionar projetos de lei
• promover o desenvolvimento urbano

Administração

Além das funções citadas acima, o prefeito de uma cidade possui muitas outras atividades a serem cumpridas, de forma que sempre tendo como objetivo principal a boa administração do município.

Porém, essa administração não é realizada de forma solitária. Para isso, o prefeito possui, a depender de seu apoio político, ajuda de vereadores e de poderes de outras esferas também, como por exemplo dos governos estaduais e federais.

Atribuições do vice-prefeito

O vice-prefeito é aquele que substitui o prefeito em casos de ausência temporária. Isso pode ocorrer por conta de viagens, licenças ou impedimentos.

Para além disso, ele deve realizar funções junto das secretarias municipais, de forma que é também essencial para a manutenção da organização da cidade.

O que é preciso para se tornar um prefeito?

Para se eleger como prefeito, o candidato deve, primeiramente, ser eleito de forma democrática. Além de cumprir alguns outros requisitos como:

• ter nacionalidade brasileira;
• estar em dia com o alistamento militar;
• ter domicílio eleitoral no município em que quer se candidatar;
• estar filiado a algum partido;
• ter mais do que 21 anos;
• ser alfabetizado.

Apuração

A CNN acompanha, em tempo real, a apuração dos votos em todas as 51 cidades do Brasil que disputam o segundo turno neste domingo (27)