O que se sabe sobre impasse envolvendo saúde de general Heleno

Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF (Polícia Federal) terá 15 dias para fazer uma perícia médica sobre a saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Moraes analisa um pedido de domiciliar da defesa do general, que alega um agravamento do seu quadro de saúde. Heleno está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde a última terça-feira (25).

Condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado por tentativa de golpe de Estado, o ex-ministro do GSI informou ao Exército durante exame de corpo de delito na semana passada que sofre de doença de Alzheimer.

Relembre a cronologia dos acontecimentos

General Heleno é preso

O general da reserva Augusto Heleno foi preso na terça-feira (25), após o ministro Alexandre de Moraes determinar trânsito em julgado, ou seja, a conclusão do processo para os réus do núcleo 1 da trama golpista.

Junto com Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, Heleno compõe o grupo dos primeiros generais presos por participação em um plano de golpe de Estado.

O ex-ministro da GSI foi acompanhado por generais de quatro estrelas até o Comando Militar do Planalto.

Relato de Alzheimer

Durante o exame de corpo de delito, Heleno informou ao Exército que sofre de doença de Alzheimer. O exame foi realizado já no Comando Militar no Planalto e é um procedimento padrão para verificar as condições de saúde do indivíduo antes de sua entrada no sistema prisional e para identificar doenças prévias.

Segundo o relatório médico, Heleno afirmou ter perda de memória recente e declarou viver, desde 2018, um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.

Questionado sobre alguma queixa atual durante a avaliação, o militar relatou apenas dor nas costas. A médica responsável registrou em relatório que Heleno estava em bom estado geral, lúcido e com sinais vitais normais. Diz ainda que se tratava de um idoso com aparência compatível com a idade e "com estado emocional estável".

Pedido de prisão domiciliar

Como mostrou a CNN Brasil na sexta-feira (28), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno.

De acordo com Gonet, a concessão ocorre em caráter humanitário. No parecer, ele ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar "ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada".

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", justificou o PGR.

Moraes dá cinco dias para esclarecimentos

No sábado (29), Moraes deu cinco dias para a defesa de Heleno apresentar mais esclarecimentos sobre a doença. No despacho, o ministro mandou a defesa explicar como o general foi chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) sendo portador da doença.

"A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico", disse Moraes.

O ministro determinou que a defesa apresentasse:

• Exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas diagnósticos de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018;
• Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado;
• Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período.

Defesa corrige data do diagnóstico

Em resposta a Moraes, os advogados do general informaram que o diagnóstico é deste ano e não de 2018 — como constava no laudo do exame de corpo de delito.

O advogado Matheus Milanez, que representa Heleno, afirmou que acredita ter havido equívoco da perícia no Exército durante a realização do exame.

"Em nenhum momento esta defesa técnica afirmou que o Requerente [Augusto Heleno] possuía a doença de Alzheimer desde o ano de 2018. O único local que esta informação aparece é no laudo de corpo delito realizado quando do cumprimento do mandado de prisão do Requerente”, sustenta.

“Assim sendo, não há exames a colacionar referentes a tal doença entre os anos de 2018 e 2023, eis que os exames específicos foram realizados em 2024 e o diagnóstico foi fechado somente em janeiro de 2025”, acrescentou.

Milanez afirmou ainda que não informou sobre a doença durante a tramitação da ação penal, como destacou Moraes em seu despacho, porque "havia expectativa de uma justa absolvição em razão dos elementos nos autos” e porque considerava que "a doença não era relevante para o exame dos fatos anteriores à sua manifestação clínica”.

“O quadro médico foi, inclusive, o motivo de o Requerente [Heleno] ter optado por responder apenas às perguntas de seu advogado durante o interrogatório, pois ele já não tinha segurança quanto a fatos e cronologias”, diz a defesa.

Perícia médica

Em meio ao impasse sobre informações prestadas pela defesa, Moraes mandou, na segunda-feira (1º), a PF fazer uma perícia médica, no prazo de 15 dias, sobre a saúde do general.

O ministro determinou que seja feita avaliação "clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu".

"Em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como, eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas", prossegue.