OAB parabeniza Messias por indicação e cita "diálogo entre as instituições"

Entidade declarou ainda que a indicação do AGU "tem significado especial para a advocacia"

Leticia Martins, da CNN Brasil, São Paulo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (20), parabenizando o advogado-geral da União, Jorge Messias, pela indicação para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu um comunicado oficial para confirmar a indicação de Messias, que já era favorito ao cargo desde que o ex-ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria, no mês de outubro.

"O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até essa nova responsabilidade", diz a nota da OAB.

A entidade declarou ainda que a indicação de Jorge Messias "tem significado especial para a advocacia".

"Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país", afirmou.

Messias se torna a terceira indicação de Lula no atual mandato. Os outros dois foram Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski.

Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado ainda precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.

Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.

Durante a sabatina, Jorge Messias será questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.

Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.

Se for aprovado no Senado, o presidente da República oficializa a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.

Veja a íntegra da nota da OAB

“A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país.

A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana.

O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até essa nova responsabilidade. A OAB também reconhece feitos do ministro em conjunto com a advocacia, como a atuação no STF para preservar os honorários da advocacia privada.”