Pacheco deve se reunir na segunda (15) com Haddad para discutir reoneração
Medida provisória prevê aumento gradual da carga tributária para 17 setores da economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir na próxima segunda-feira (15) para discutir a medida provisória (MP) que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de diferentes setores da economia.
Na manhã da última terça-feira (9), Pacheco conversou com líderes do Congresso e, de noite, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao chefe do Executivo, disse que a MP não avançaria no Congresso da forma que foi enviada.
Pacote e veto
A reoneração de forma gradual a folha de pagamento faz parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias do ano passado para tentar cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024.
Na prática, porém, a medida bate de frente com o entendimento do Congresso Nacional, que derrubou o veto de Lula à prorrogação da desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.
De acordo com a nova proposta do governo, a reoneração ocorrerá de forma gradual. As regras já têm força de lei, mas respeitam a chamada “noventena”. Com isso, só passam a valer a partir de 1º de abril de 2024. Até lá, seguem valendo as normas promulgadas pelo Congresso.
Parlamentares e entidades já pediram que Pacheco devolva a MP ao Palácio do Planalto.
O presidente do Senado, por sua vez, tem dito que só decidirá sobre o futuro da matéria no Parlamento após a reunião com Haddad.