Painel CNN: Juristas discutem se indicação de Zanin ao STF fere princípio da imparcialidade
Advogado e amigo pessoal de Lula, Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente para ocupar uma vaga na Suprema Corte; Samantha Meyer e Bruno Salles abordam a questão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar dois nomes ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 para ocuparem as vagas deixadas pelas aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Lula deve indicar o advogado Cristiano Zanin para uma das cadeiras.
Zanin atuou na defesa de Lula em diversos processos, como durante a operação Lava Jato.
Para Samantha Meyer, professora de Direito Constitucional, “o que macula a indicação dele [Zanin] é quando, em diversas entrevistas, o presidente da República se refere a ele como um grande amigo, um amigo pessoal”.
“Talvez um outro empecilho seja se ele [Zanin] vai se julgar suspeito nos casos do presidente que ainda tramitam no STF, uma vez que foi o advogado de Lula em inúmeros processos judiciais”, afirma a professora.
Os critérios para admissão no STF são satisfeitos por Zanin, como a posse de notório saber jurídico, reputação ilibada, ter entre 35 e 75 anos e aprovação no Senado com maioria absoluta.
Para o advogado criminalista Bruno Salles, quanto à proximidade de Zanin com Lula, “é muito difícil que um indicado para o Supremo não seja uma pessoa próxima ao presidente da República".
“Vamos lembrar que Alexandre de Moraes sempre foi muito ligado, amigo pessoal, do presidente Michel Temer e foi por ele indicado e tem desempenhado o seu papel como ministro do STF, com críticas, mas críticas jurídicas. Ele de forma alguma desonra a toga. O mesmo ocorreria com o ministro André Mendonça, muito próximo de Michelle Bolsonaro”, relembra Salles.
Na ocasião da nomeação do ministro Mendonça, Michelle e convidados se ajoelham, oram, e comemoram juntos a indicação.
(Publicado por Gustavo Zanfer, com informações de Renata Souza, Jorge Fernando e Carolina Ferraz, da CNN)