Para chegar ao STF, Messias ainda passa por CCJ e plenário; veja o rito

O anúncio do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) pôs fim à expectativa em torno da escolha do substituto de Luís Roberto Barroso na Corte. A escolha, entretanto, ainda tem um longo percurso a cumprir no Senado Federal.

Nesta quinta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a escolha e encaminhou ao Congresso o nome de Messias.

“Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”, comunicou.

O primeiro passou já foi cumprido. Lula comunicou a decisão ao Senado por meio de publicação de edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e à mensagem vai então à mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Governistas já entraram em campo para tentar “amaciar” os ânimos e impedir que Alcolumbre trave a indicação, pois depende dele o encaminhamento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O presidente do Senado defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

No caso de André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, Alcolumbre segurou a indicação por quatro meses. Na ocasião, Alcolumbre era presidente da CCJ, que é responsável por sabatinar e votar a indicação.

Com o encaminhamento à comissão, fica a cargo do presidente do colegiado Otto Alencar (PSD-BA) marcar a sabatina. É esperado, nessa etapa, ao périplo de Messias pelos gabinetes dos parlamentares, o que é conhecido como “beija mão”.

Cabe à CCJ sabatinar e votar a indicação, para então haver a apreciação da indicação pelo plenário da Casa.