Análise: Critério de Lula para indicação ao STF é relação de confiança
Indicação comunicada ao advogado-geral da União em reunião não agendada tem como principal critério a relação de confiança; análise é de Luísa Martins no Bastidores CNN
A decisão tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) priorizou a relação de confiança e lealdade como critérios determinantes para a escolha. A análise é de Luísa Martins durante o Bastidores CNN.
A confirmação da escolha de Messias, durante uma reunião não agendada no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (20), já era esperada desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 15 de outubro.
"O critério número um do presidente Lula é a relação de confiança e de lealdade, e ele entende que, entre os nomes que estavam na mesa, Messias era o que melhor atendia esses requisitos", avalia a analista de Política.
A indicação acontece mesmo diante de uma forte campanha em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que contava com o apoio de parlamentares e de uma ala de ministros do próprio STF.
Desafios no horizonte
A confirmação do nome de Messias neste momento gera questionamentos entre aliados quanto ao timing da decisão. Existe a preocupação de que não haja tempo hábil para completar todo o processo necessário antes do recesso do Judiciário, previsto para começar por volta do dia 20 de dezembro.
O processo inclui uma série de procedimentos protocolares, como encontros com senadores para buscar apoio e a realização da sabatina no Senado Federal. A eventual demora na conclusão deste processo poderia expor o indicado a um período prolongado de desgaste, possivelmente se estendendo até fevereiro, quando as atividades legislativas e judiciárias são retomadas em Brasília.
"A avaliação é que a demora na conclusão do processo coloque o nome de Messias na chuva, sujeito a desgaste por muito tempo, pelo menos até fevereiro, quando os trabalhos são retomados em Brasília tanto no Legislativo quanto no Judiciário", avalia Luísa Martins.
A recente sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, acendeu um alerta sobre possíveis dificuldades que Jorge Messias poderá enfrentar no Senado. O processo de aprovação de Gonet foi marcado por momentos de tensão, sinalizando que o caminho para a confirmação do novo indicado ao STF pode não ser tão tranquilo quanto se esperava.