“Parece que é algo pessoal contra mim”, diz Bolsonaro após se tornar réu
Ex-presidente se tornou réu nesta quarta-feira (26), após decisão unânime da Primeira Turma do STF
Em primeira fala após se tornar réu após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse: “Parece que é algo pessoal contra mim” e declarou que o Brasil vive momento de “intranquilidade”.
Nesta quarta-feira (26), os ministros da Primeira Turma decidiram, por unanimidade, tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma.
A partir de agora, os investigados passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Para o ex-presidente, a “acusação é muito grave e são infundadas”.
Bolsonaro foi denunciado, pela Procuradoria-Geral da República, pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado.
“Golpe não tem lei, não tem norma, golpe tem conspiração com a imprensa, o parlamento, setor do poder judiciário, da economia. Forças armadas em primeiro lugar, sociedade, empresários, agricultores”, disse Bolsonaro.
De acordo com o Código Penal brasileiro, é crime de golpe de Estado o ato de “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído” (Art. 359-M).
A pena, segundo a lei, pode ser de quatro a 12 anos, além da punição correspondente à violência.
