PEC sobre fim da 6x1 buscará conter efeitos ao setor produtivo, diz relator

O relator da proposta de redução da jornada 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta terça-feira (5) que a mudança na escala, sem impactos nos salários de trabalhadores, é "inegociável". Ele declarou, no entanto, que buscará alternativas para "mitigar" os efeitos ao setor produtivo.

"Nós vamos tentar minorar o que tiver que ser minorado para o setor produtivo", disse em entrevista a jornalistas na Câmara. "As únicas definições que nós temos é o fim da escala 6x1 e a não redução salarial. Então, nós vamos encontrar uma equação que possa mitigar os eventuais efeitos e possa dar ao trabalhador e à trabalhadora aquilo que eles sonham", afirmou.

Nesta manhã, o relator participou de reunião com representantes de centrais sindicais. O encontro também incluiu o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), e demais integrantes do colegiado.

"O que eu vou tentar trabalhar é para um modelo que a gente atenda ao que os sindicatos patronais consigam e ao que os sindicatos dos trabalhadores queiram", declarou Leo Prates.

Atualmente, a Constituição prevê jornada máxima semanal de 44 horas. Um dos principais pontos de debate é uma possível regra de transição para o início da redução na carga horária. Sobre isso, Prates disse ainda não haver uma definição.

O cronograma previsto, até o momento, pelos deputados é realizar a votação entre os dias 25 e 26 de maio para levar a proposta ao plenário no dia 27.

Segundo Alencar Santana, na reunião, os representantes de sindicatos reforçaram a importância da redução da jornada e da garantia de dois dias consecutivos de descanso para o trabalhador.

A comissão especial terá sessão nesta tarde para a análise do plano de trabalho do relator. Na quarta-feira (6), o colegiado tem prevista reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Também serão realizado debates nos estados, começando pela Paraíba na quinta-feira (7) – atendendo a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Nós vamos ter audiências [também] em Minas, em São Paulo e Rio Grande do Sul, pelo menos. Mas há ali outros pedidos. Nós vamos analisar hoje na deliberação dos requerimentos e ver de que maneira trabalhar também para permitir que a gente possa chegar eventualmente em outros estados", declarou.