Perto de aposentar, Marco Aurélio não pode mais ser relator de novos processos

Ministros que estão a 60 dias da aposentadoria são impedidos de entrar no sistema automático de distribuição de processos do STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se aposentará em julho
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se aposentará em julho Foto: Reprodução/Agência Brasil

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília

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O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), não pode mais ser relator de novos processos na Corte. Isso porque ministros que estão a 60 dias da aposentadoria são impedidos de entrar no sistema automático de distribuição de processos.

Em agosto de 2020, o Supremo aprovou a mudança interna diante da proximidade da aposentadoria do então ministro Celso de Mello, em novembro do mesmo ano. Por unanimidade, ficou decidido que, 60 dias antes de se aposentar, o ministro não participará do sorteio para relatoria de novos processos que chegam à Corte. 

A medida foi tomada para que o ministro mais antigo não acumule muitos processos no gabinete antes de deixar o tribunal. 

A suspensão da distribuição é automática, e não a pedido do ministro, de acordo com decisão da Corte. O objetivo da emenda é evitar que, após a aposentadoria, os processos fiquem parados no gabinete aguardando a posse do sucessor.

O que acontece

Quando um ministro se aposenta, os processos de relatoria dele ficam aguardando a chegada do substituto. Na prática, o presidente da República precisa nomear um substituto que passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o nome é submetido à votação na CCJ e também ao plenário do Senado. Enquanto isso, a tramitação fica paralisada. 

Aposentadoria

Marco Aurélio anunciou que vai se aposentar em 5 de julho, sete dias antes de completar 75 anos, quando teria que deixar o cargo compulsoriamente.

No final de 2020, Celso de Mello também antecipou sua aposentadoria, abrindo vaga para a primeira indicação de Jair Bolsonaro (sem partido) a uma cadeira no Supremo. O presidente da República indicou o ministro Nunes Marques.

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