PGR contabiliza maioria para derrubar decisão de Rosa Weber

Nesta quinta-feira (30), Aras deve entrar com recurso para tentar derrubar decisão da ministra que rejeitou o arquivamento da investigação sobre o caso Covaxin

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosinei Coutinho/SCO/STF

Caio Junqueira

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Interlocutores do procurador-geral da República, Augusto Aras, disseram à CNN que ele e seus auxiliares mais próximos mapearam as tendências de votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal em relação ao recurso que ele deverá apresentar, nesta quinta-feira (30), para tentar derrubar decisão da ministra Rosa Weber que rejeitou o arquivamento da investigação do envolvimento do presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin.

Aras disse aos interlocutores que conversou com ministros do STF e a sua conclusão foi a de que há maioria a favor do PGR. Ele tem dito que uma decisão contra a Procuradoria-Geral da República seria contrariar décadas de jurisprudência da corte;  que a jurisprudência cinquentenária do STF merece cuidado e que apesar de haver um ou outro julgado em sentido contrário, e que há um conjunto de decisões reiteradas pelo tribunal.

Nesse sentido, seus auxiliares buscaram decisões recentes contrárias a decisões da ministra Rosa Weber. Uma delas de 2015, do ministro Cezar Peluso, e outras mais recentes, dos dois últimos presidentes do STF, Luiz Fux e Dias Toffoli, ambas de 2020. Todas elas no sentido de impedir que o Judiciário obrigue o Ministério Público a apresentar ação penal.

No Supremo Tribunal Federal, a avaliação segundo fontes da corte é a de que a decisão é controversa, mas não é possível falar em isolamento da ministra. E que há possibilidade inclusive de um cenário a favor dela, embora muito apertado.

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