PGR pede condenação de Mario Fernandes, Filipe Martins e outros do núcleo 2

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (22) a condenação dos seis integrantes do núcleo 2 do processo por tentativa de golpe, em alegações finais enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na peça de 342 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a organização criminosa fez "questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada".

A acusação cita o documento “Operação 142” encontrado em uma pasta intitulada “memórias importantes”, o plano "Punhal Verde e Amarelo" e a minuta do golpe.

O núcleo 2 é formado por:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

"As provas, na realidade, vinculam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos de 8.1.2023. Ações e omissões dolosas causaram o desfecho devastador", sustenta o procurador-geral da República. Segundo ele, todo o plano de golpe visava em manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) — já condenado a 27 anos e três meses de prisão — no poder.

Conforme as alegações, os envolvidos utilizaram a estrutura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) como "mecanismos de contenção de opositores do governo e de eleitores do adversário do então Presidente da República [Jair Bolsonaro]".

As alegações finais também descrevem a atuação individualizada de cada um dos réus. No caso de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais da Presidência, "extrapolou, em muito, o escopo diplomático de sua função".

Gonet cita também que Martins participou do "processo de elaboração do decreto que visava formalizar o golpe de Estado pretendido por JAIR BOLSONARO".

Em relação a Mario Fernandes, que era secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência na gestão de Bolsonaro, o procurador-geral aponta que o general "coordenou as ações mais violentas da organização criminosa".

O procurador-geral da República pede a condenação dos seis réus do núcleo 2 por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Com a apresentação das alegações finais da PGR, as defesas dos réus têm o prazo de 15 dias para se manifestarem sobre as acusações.