Análise: PL da Dosimetria perde fôlego sem apoio e após sanções
Analista Tainá Falcão, no Bastidores CNN, avaliou que parlamentares indicam possível adiamento da votação do projeto que revisa penas dos invasores da Praça dos Três Poderes após sanções impostas pelos EUA
O Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a revisão das penas aplicadas aos invasores da Praça dos Três Poderes, tem perdido força no Congresso Nacional. O recuo ocorre especialmente após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, que afetaram inclusive sua esposa, Viviane de Moraes. Informação é da âncora do Bastidores CNN Tainá Falcão.
As articulações em torno do projeto enfrentam resistência de diferentes frentes políticas. Enquanto alguns grupos defendem uma anistia ampla, o PT manifestou posição contrária a qualquer proposta nesse sentido. O relator do projeto tem realizado uma série de reuniões com diversas bancadas partidárias, do PL ao MDB, buscando consenso sobre o texto.
Mudança de estratégia
A intenção inicial de apresentar e votar o parecer foi rapidamente abandonada. Lideranças do centrão, que antes defendiam o andamento da proposta, agora admitem que não há clima político favorável para sua discussão, especialmente após as medidas americanas.
As próximas duas semanas devem ser dedicadas apenas a pautas consensuais na Câmara dos Deputados, com prioridade para a votação do Imposto de Renda na semana seguinte. No entanto, existe a possibilidade de o tema retornar às discussões parlamentares no futuro.
Tensão com o Judiciário
O clima também se deteriorou em relação ao Supremo Tribunal Federal. Ministros da Corte têm manifestado indisposição para negociar qualquer proposta relacionada à dosimetria ou anistia após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes.
O relator do projeto classificou as medidas anunciadas pelos Estados Unidos como "interferências indesejadas ao Brasil" e manifestou solidariedade a Alexandre de Moraes e sua esposa Viviane, que foi incluída na lei Magnitsky.