Por Oscar, governo quer lançar plataforma de filmes nacionais até março

Streaming "Tela Brasil" vai reunir produções brasileiras; timing do lançamento também evita questionamentos eleitorais

Duda Cambraia, da CNN Brasil, Brasília
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O governo federal deve lançar ainda no primeiro trimestre de 2026 o streaming público “Tela Brasil”. A plataforma vai oferecer gratuitamente produções audiovisuais brasileiras, com acesso pelo sistema gov.br.

A estreia está prevista para ocorrer próxima à cerimônia do Oscar, marcada para 15 de março, em Los Angeles. Segundo apurou a CNN, a data ainda não foi definida pelo Palácio do Planalto, que aguarda a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto se tornou uma das prioridades do terceiro mandato de Lula e integra a política de retomada do setor audiovisual. Interlocutores do governo afirmam que o Oscar é visto como um “gancho” estratégico para o lançamento, em meio ao momento de projeção internacional do cinema brasileiro.

O filme "O Agente Secreto" foi indicado às principais categorias do Oscar 2026: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator para Wagner Moura e Melhor Elenco.

A obra, dirigida por Kleber Mendonça Filho e estrelada por Wagner Moura, vem sendo destaque em grandes eventos de Hollywood desde maio de 2025, quando venceu dois dos principais prêmios do Festival de Cannes: Melhor Ator, para Wagner Moura, e Melhor Diretor, para Kleber Mendonça Filho.

Em agosto de 2025, Lula recebeu a equipe de "O Agente Secreto" no Palácio da Alvorada para uma exibição especial do filme.

Segundo fontes do Planalto, o Tela Brasil não foi lançado antes porque depende de várias etapas, desde as questões técnicas da plataforma até o licenciamento de obras.

A construção do catálogo do streaming público ainda está em andamento, mas deve contar com filmes brasileiros indicados ao Oscar, além de um edital de licenciamento, totalizando um catálogo com aproximadamente 555 obras, com investimento de R$ 4,4 milhões. O projeto é encabeçado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, em parceria com a UFAL (Universidade Federal de Alagoas).

Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN, a novidade em ano eleitoral pode acender um alerta no Planalto, principalmente após o desfile na Sapucaí em homenagem ao presidente Lula, que gerou ofensivas da oposição.

O advogado especialista em direito eleitoral, Alexandre Rollo, comparou o episódio com o desfile na Sapucaí. “Não temos como fazer censura prévia. Se for um streaming inofensivo, só com filmes, ok. Se virar um canal de propaganda do governo, pode ser que tenha alguma restrição mais para frente”.

Segundo ele, quanto maior for a antecedência do lançamento, maior o respaldo jurídico para o Planalto.

Durante o período de defeso eleitoral, os três meses que antecedem a eleição, Lula, na condição de candidato, não poderia participar de um lançamento do governo federal. Também ficaria vedada a propaganda institucional do projeto.

Já o advogado Rodrigo Cyrineu avalia que a antecipação pode reduzir riscos de judicialização no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Ele pode fazer menção disso na campanha, mas não pode explorar isso na divulgação do streaming, tem que fazer uma publicidade mais impessoal. A pressa é talvez para evitar a especulação jurídica eleitoral disso e evitar a judicialização dessa matéria no TSE”, explicou Cyrineu.