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    Pré-candidatos a presidente falam sobre o homeschooling

    Após aprovação da Câmara dos Deputados, Senado discute projeto que autoriza ensino em casa

    Projeto estabelece regras para o homeschooling
    Projeto estabelece regras para o homeschooling Foto: Annette Riedl/picture alliance via Getty Images

    Gabriela GhiraldelliSalma Freuada CNN

    em São Paulo

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    Está em discussão na Comissão de Educação do Senado o projeto de lei que autoriza e regulamenta no Brasil a educação domiciliar, prática conhecida como homeschooling. O texto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados.

    O projeto modifica a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para que a norma preveja, além da admissão escolar, a educação domiciliar. A escolha pelo modelo de ensino passaria a ser livre e de responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.

    Pela proposta, os estudantes devem ser matriculados anualmente e ter a opção pelo ensino domiciliar formalizada junto a uma instituição de ensino credenciada. A escola, por sua vez, teria de manter um cadastro atualizado dos alunos que, a ela vinculados, estão em homeschooling.

    A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência o que eles pensam sobre o homeschooling.

    Confira abaixo as respostas:

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Jair Bolsonaro (PL):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Ciro Gomes (PDT):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    André Janones (Avante):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Pablo Marçal (Pros):

    Penso que o Estado tem o dever de promover o bem comum e cuidar de gente sem suprimir o governo que é de cada pessoa capaz da nação. Quando falo de governalismo, de incentivar cada brasileiro a assumir o governo da própria vida, é exatamente sobre isso que estou falando, porque as famílias perderam o protagonismo. A quem interessa enfraquecer a família brasileira? A própria constituição prevê a educação como dever do Estado e das famílias, reconhecendo que o Estado dá as bases e diretrizes, mas a educação tem que vir de casa. Sou a favor de fortalecer as famílias e reconhecer o governo que sempre foi do povo. Se uma família quer assumir integralmente a educação dos filhos, cabe ao estado apenas supervisionar a atividade nos lares para garantir que o direito à educação não seja suprimido e sim potencializado. Entendo que a constituição já autoriza o homeschooling e, na verdade, só precisamos regulamentar essa questão. Aliás, já estamos bastante atrasados nisso porque, o que o Estado não pode, é excluir as famílias desse processo.

    Simone Tebet (MDB): 

    Sou radicalmente contra o homeschooling. Lugar de criança é na escola. Ali, nos bancos escolares, não se aprende apenas a ler e escrever, aprende-se a conviver, trocar, compartilhar, respeitar e perceber as diferenças entre as pessoas. O ambiente escolar é fundamental para a formação de nossas crianças. Deixá-los fora da escola é lhes negar o direito de se tornarem cidadãos plenos.

    Se a escola hoje tem problemas a ponto de fazer com que os pais não queiram que seus filhos a frequentem, o que temos de mudar é sua qualidade.  E isso se faz exigindo que o poder público cumpra seu papel de oferecer ensino de qualidade aos nossos filhos. Não o resolveremos fugindo do entrave.

    É por isso que a educação é um dos pilares da minha pré-candidatura. Sou professora, e posso garantir que é possível melhorar a educação no Brasil em pouco tempo. Não é preciso esperar duas ou três décadas para promover avanços expressivos nesse campo.

    Minha proposta para a educação consiste em, inicialmente, agir nas duas pontas do sistema. A primeira delas é o Ensino Infantil, voltado para crianças de zero a cinco anos, oferecendo condições adequadas de desenvolvimento nessa fase tão importante da vida, tanto nos aspectos físicos, como cognitivos e sociais. A segunda ponta prioritária é o Ensino Médio, dando a opção para que nossos jovens possam fazer escolhas e seguir fortes e seguros para a universidade ou curso técnico profissionalizante.

    Para que avanços dessa natureza aconteçam, o governo federal precisa assumir as rédeas da educação, atuando como um grande catalisador de mudanças. Hoje, é o contrário. A administração pública federal fecha os olhos para o tema, finge que não tem nada a ver com o assunto e deixa que governos e municípios patinem na tentativa de resolver sozinhos todos os imensos desafios da educação pública no país. É preciso, de uma vez por todas, entender que a Educação não é um problema. Educação é solução.

    Vera Lúcia (PSTU):

    Somos contra o homeschooling por alguns motivos:

    I – Fere direitos constitucionais que garantem o direito a uma educação infantil pública com gestão pública, digna e de qualidade.

    A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) afirma que família, sociedade e organizações culturais têm o papel de cooperadoras na educação. Cabe à escola o papel de “agência responsável na conjugação desses esforços [educativos]”.

    O artigo 206 da Constituição Federal também traz a obrigação de igualdade de condições de acesso e permanência na escola.

    II – O papel da escola vai além do ensino de conteúdos das disciplinas. A gente escola é um espaço de socialização. A presença de crianças e jovens na escola, convivendo com pessoas de diferentes origens, condições socioeconômicas, identidades e valores, é essencial para preparar o aluno para viver em sociedade;

    III – a aprendizagem é um processo que precisa de uma mediação entre a criança e o conhecimento. Quem faz isso é o professor, que também tem conhecimentos de didática.

    O homeschooling leva à desvalorização da escola enquanto instituição com funções próprias para a formação de crianças, adolescentes e jovens, e também à desvalorização dos professores como profissionais que detêm um saber pedagógico específico.

    IV – Quebra a rede de proteção que a escola proporciona às crianças e adolescentes;

    A escola é reconhecida como um espaço importante de identificação de casos de violência, abuso sexual e trabalho infantil. De acordo com dados do Ministério da Saúde, 68% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem em ambiente doméstico, sendo a maioria das vítimas de violência sexual crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos de idade), e do sexo feminino.

    V – A desobrigação das famílias à matrícula na escola potencializa os riscos de aumento do número de crianças fora da escola.

    Felipe d’Avila (Novo):

    O Estado não deve proibir famílias que desejam educar seus filhos em casa. Mas é necessário certificar que as crianças estejam aprendendo o conteúdo básico exigido por lei do ano/série; e também que tenham convívio social com demais crianças para não criarmos cidadãos dissociados do senso de deveres e direitos numa sociedade democrática.

    No Novo, acreditamos em liberdade com responsabilidade; algo difícil de ocorrer se enclausuramos crianças em bolhas onde não há diversidade de opiniões e ideias.

    José Maria Eymael (DC):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Leonardo Pericles (UP):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Luciano Bivar (União Brasil):

    O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

    Sofia Manzano (PCB):

    Sob o pretexto de dar “liberdade às famílias” para decidirem a melhor maneira de educar seus filhos e filhas, o projeto representa uma gravíssima ameaça à existência da escola pública pelos motivos que iremos falar agora:
    1 – possibilita o desvio de verbas públicas que deveriam financiar as escolas públicas para financiar a compra de materiais de procedência extremamente duvidosa para essas famílias, o que vai resultar em escolas ainda mais destruídas e com ausência de profissionais (professores e professoras, merendeiros e merendeiras, secretários e secretárias, inspetores e inspetoras, pedagogos/as, psicólogos/as). A conta é simples: a verba pública para financiar esse tipo de iniciativa tem que sair de algum lugar. Há dúvida de que sairá dos cofres das escolas públicas?
    2 – É um projeto de extermínio do futuro da classe trabalhadora e de seus filhos e filhas. A partir desse projeto, serão abertas brechas para compensar à distância o estado precário das instituições e a ausência de profissionais já mencionadas acima. A escola não tem professora de matemática? Compensa com apostila. A escola não tem professor de educação física? Compensa com vídeo. Ou seja, está aberto o processo de ataque e sucateamento da educação pública.
    3 – É fundamental que reflitamos: o que é a liberdade das famílias? Este projeto tem por objetivo atender a uma demanda de grupos religiosos fundamentalistas, que alegam que a escola ensina conteúdos que não correspondem à sua visão de mundo. Seria o papel da escola laica se comprometer com algum tipo de ensino religioso? O papel da escola é promover a socialização da infância, juventude e de adultos/as a partir dos conhecimentos científicos produzidos pela humanidade. E isto não é feito para agradar a nenhuma religião. Retirar as crianças e jovens da escola e privá-las do acesso à ciência é negar o seu futuro e sua capacidade de compreender a realidade. É fortalecer o obscurantismo e o negacionismo, que mataram e matam tantas pessoas, como revelou a pandemia de covid-19.
    4 – Tirar crianças e jovens da escola é deixá-las livres para qualquer tipo de abuso. É sabido que o abuso moral e sexual de crianças e jovens, na esmagadora maioria dos casos, não ocorre na escola; muito pelo contrário: ele é identificado e combatido na escola. Privar as crianças e jovens do acesso à escola é largá-las nas mãos de abusadores e abusadoras, sem a menor chance de se defender, tendo em vista que as crianças muitas vezes denunciam casos de abusos após terem acesso aos conhecimentos presentes na educação sexual, por exemplo.
    5 – Por fim, é necessário perguntarmos: quem ganha com isso? Já vimos que não são as crianças e jovens e nem suas famílias humildes, que podem ser enganadas com esse discurso sedutor de liberdade. Só quem tem a ganhar com isso serão os grandes conglomerados empresariais que produzirão materiais caríssimos para quem “optar” pela educação domiciliar e, é claro, os grupos sociais que se nutrem da ignorância e do desconhecimento, como os fundamentalistas sociais e religiosos que constituem a base de apoio de Bolsonaro.

    A solução para isso é a escola popular, a escola do socialismo. Somente em uma sociedade sem classes, sem exploração entre as classes, sem lucro privado, sem interesses escusos, é possível construir uma educação que promova o conhecimento, que integre as pessoas de verdade e que garanta as liberdades individuais. É somente na escola socialista, com investimento, trabalhadores e trabalhadoras, quadra, laboratório, biblioteca e alimentação de qualidade, que conseguiremos evitar que este ou qualquer outro projeto de destruição da educação pública vigore.

    Debate

    CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

    Fotos – Os pré-candidatos à Presidência

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