Prefeito afastado de São Bernardo é denunciado por organização criminosa

O prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo de Lima Fernandes, foi denunciado, pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça)  e a Assessoria de Competência Originária Criminal, por organização criminosa. A denúncia foi oficializada nesta segunda-feira (18).

Além de Fernandes, o presidente afastado do Poder Legislativo local, Danilo Lima de Ramos, o suplente de vereador afastado, Ary José de Oliveira, e Paulo Iran Paulino Costa, o operador da organização criminosa, também foram denunciados.

Segundo a PGJ, o esquema criminoso funcionou entre 2022 e a semana passada, quando houve a deflagração de uma operação realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Federal, que foi baseada na obtenção de contratos públicos e no desvio de recursos por meio de empresas com vínculos formais com a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a Fundação ABC.

Na denúncia, o MPSP requer a condenação dos acusados pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, além da perda definitiva de cargos públicos. Também foi solicitado ao Tribunal de Justiça que seja fixado o valor de R$ 16.913.124,00 como reparação dos danos causados à Fazenda Pública municipal.

Segundo as investigações, a organização criminosa era composta por um núcleo de liderança e articulação e um núcleo empresarial. Contratos em diversas áreas, como saúde e limpeza, eram sistematicamente fraudados.

A apuração se baseou na análise de documentos, aparelhos eletrônicos e anotações apreendidos em julho na residência de Paulo Iran, onde foram encontrados mais de R$ 12 milhões guardados em um “bunker”. O material revelou informações essenciais sobre o funcionamento da rede, que utilizava linguagem codificada e telefones clandestinos para comunicação entre os envolvidos.

Caso sejam condenados, os denunciados podem receber penas de 3 a 8 anos de prisão, além de multa, pelo crime de organização criminosa, e de 3 a 10 anos de prisão, também com multa, por lavagem de capitais.

Prefeito afastado

No dia 14 de agosto, Marcelo de Lima Fernandes (Podemos), foi afastado do cargo após a deflagração da operação Estafeta da Polícia Federal, que buscou apurar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados por organização criminosa com indícios de atuação na administração pública do município.

Segundo fontes da PF, além do afastamento, também foi determinado que o prefeito faça o uso de tornozeleira eletrônica.

Em nota, a Prefeitura de São Bernardo informou que "irá colaborar com todas as informações necessárias em relação ao caso. A gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade".