Presidentes de partidos recebem mais recursos para campanha do que média de outros candidatos

Dos 32 partidos políticos brasileiros, 16 têm seus presidentes nacionais disputando as eleições. Doze deles recebem mais recursos do Fundo Eleitoral para financiar suas campanhas do que a média dos candidatos da legenda ao mesmo cargo em seus estados.

Em um dos casos, o valor é 1.855% maior do que a média. O levantamento da CNN tem como base os dados da Divulgação de Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coletados até terça-feira (27).

Repasses aos presidentes 

Entre os dirigentes candidatos, dez buscam uma vaga Câmara dos Deputados: os presidentes de PP, PT, União Brasil, Republicanos, MDB, PSC, Podemos, Avante, Rede e Solidariedade.

A maior quantia recebida do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi de Heloísa Helena (Rede), candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro e presidente do partido. São R$ 1.376.000 em recursos públicos para a promoção de sua candidatura – valor limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para o cargo.

Em média, um filiado à Rede que pleiteia a Câmara Federal no estado recebeu R$ 823.910,72 para a mesma finalidade (o cálculo considera a própria Helena), praticamente três vezes a menos do que ela.

A maior disparidade também foi registrada no Rio de Janeiro. Pastor Everaldo, líder do PSC, teve R$ 2.700.000 em recursos do “fundão” para fazer campanha, enquanto a média de concorrentes fluminenses ao posto por seu partido fica em R$ 138.050,52, quase 19 vezes a menos.

Os repasses do fundo para os dez candidatos superam em ao menos 50% a média de suas siglas.

Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, havia recebido 167% a mais do que a média de candidaturas a deputado federal do partido em seu estado, São Paulo.

Disparidade atinge outros cargos

Disputando a Assembleia Legislativa da Bahia, Carlos Massarollo, presidente do PMN, recebeu R$ 300.000 do “fundão” para sua campanha, ao passo em que a média investida por seu partido para a mesma disputa é de R$ 21.538,46 – 1.292,8% menor.

A única presidente de partido que postula o Senado é Suêd Haidar (PMB), no Rio de Janeiro. O PMB tem outros quatro candidatos à Casa, mas apenas Suêd teve repasses do fundo. Enquanto ela teve mais de R$ 815 mil em recursos do financiamento, os concorrentes em Alagoas, Pará, Tocantins e Rondônia não receberam verba partidária.

Outros presidentes de partidos que são candidatos

Candidatos à Presidência que acumulam a liderança de suas siglas são dois: José Maria Eymael (DC) e Leonardo Péricles (UP), que receberam, respectivamente, R$ 1.164.431,00 e R$ 1.275.436,94 do “fundão”.

Mandatários de PSOL (Juliano Medeiros)  e PCdoB (Luciana Santos), por sua vez, ocupam posições de suplência e vice em suas chapas e, por isso, o TSE não exige apresentação de contas durante o período eleitoral.

Distribuição do dinheiro

As campanhas políticas tiveram R$ 4,9 bilhões em fomento público neste ano, valor distribuído entre as 32 legendas. Desde o pleito de 2018, o mecanismo existe para substituir as doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Maior beneficiário nesta eleição, o União Brasil tem mais de R$ 750 milhões para suas candidaturas; seguido por PT, com pouco mais de R$ 500 milhões; e por MDB, com R$ 363,2 milhões. Veja a lista completa.

Cada legenda deve reservar 30% do que recebe para candidaturas femininas – mesma proporção do tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada às mulheres.

No mais, a distribuição é determinada pelas próprias siglas, por meio de seus diretórios estaduais. A direção nacional delas, porém, também faz repasses.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Baleia Rossi, dirigente do MDB, que disputam a Câmara dos Deputados por Paraná e São Paulo, por exemplo, tiveram a totalidade de seus recursos do fundo eleitoral (R$ 2,3 milhões e R$ 2,5 milhões, respectivamente) repassada pela direção nacional, comandada por eles.

A CNN entrou em contato com os 12 partidos citados na matéria e aguarda retorno.

Em resposta, o MDB informou que os critérios de distribuição do fundo eleitoral “foram discutidos e aprovados, democraticamente, pelos membros da Executiva Nacional do MDB eleita em convenção partidária em outubro de 2019”.

“De forma transparente, o site do partido divulgou a ata da reunião de 29 de junho de 2022 em que esses critérios foram aprovados. O documento comprova que é errada a conclusão de que o presidente nacional do MDB tenha sido privilegiado, como sugere o questionamento da CNN. O deputado federal Baleia Rossi recebeu o mesmo valor que os demais candidatos nesta condição, conforme os critérios votados e aprovados sob regras amplamente democráticas e transparentes”, diz a nota do partido.

O PSC informa que os repasses do fundo eleitoral seguem avaliações internas sobre a viabilidade das candidaturas.

Fotos — Os senadores em fim de mandato