Primeira Turma vai analisar cumprimento de pena de Bolsonaro e outros 7

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar as decisões sobre o cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pelo núcleo 1 da trama golpista.

A informação consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (25), que declarou os processos contra eles para entrar em trânsito em julgado e determinou o início imediato da pena.

Na Primeira Turma, a análise será feita em plenário virtual, em sessão extraordinária, a ser definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.

Veja onde cada condenado cumprirá pena

• JAIR BOLSONARO
  Local: Superintendência Regional da Polícia Federal
  Audiência de custódia 26/11, às 14h30, na Superintendência Regional da PF
• ALMIR GARNIER
  Local de prisão: Estação Rádio da Marinha em Brasília/DF
  Audiência de custódia 26/11, às 13h, na Estação Rádio da Marinha em Brasília/DF
• ALEXANDRE RAMAGEM
  Sem local definido por estar foragido
  Não definiu audiência
• ANDERSON TORRES
  Local: Batalhão de Polícia Militar - PMDF localizado no Complexo Penitenciário da Papuda (papudinha)
  Audiência de custódia 26/11/2025, às 13h30min, no 19º Batalhão de Polícia Militar - PMDF localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no Distrito Federal.
• PAULO SÉRGIO NOGUEIRA
  Local: Comando Militar do Planalto
  Audiência de custódia 26/11/2025, às 15h no Comando Militar do Planalto
• AUGUSTO HELENO
  Local: Comando Militar do Planalto
  Audiência de custódia 26/11/2025, às 14h no Comando Militar do Planalto
• BRAGA NETTO
  Local: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ.
  Audiência de custódia: 26/11/2025, às 15h30 na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ.

A determinação de cumprimento de pena ocorre após o ministro Alexandre de Moraes considerar os recursos apresentadas pelas defesas de quatro condenados como protelatórios (apenas para atrasar o cumprimento de pena). O prazo para protocolar o documento se encerrava na segunda-feira (24).

Com isso, o ministro pediu que fosse declarado o trânsito em julgado da ação (quando não há mais recursos disponíveis) e iniciada a fase de execução penal.