Provável que Bolsonaro vá para penitenciária em algum momento, diz jurista

Após ser preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser transferido para uma penitenciária quando sua condenação transitar em julgado. É o que afirma a professora de Direito Penal da FGV, Luísa Ferreira, em entrevista à CNN.

"O correto é que ele vá preso numa penitenciária, é o que determina a lei. A Polícia Federal abriga presos provisórios, presos em prisão preventiva como está o ex-presidente Bolsonaro. É muito provável que ele vá, em algum momento, para penitenciária", afirmou a jurista.

Transferência não deve ser imediata

A especialista ressalta que a transferência pode não acontecer imediatamente após o trânsito em julgado, considerando as peculiaridades do caso, especialmente relacionadas à condição de saúde de Bolsonaro. A Superintendência da PF conta com equipe médica adequada para atender às necessidades do detento.

"Como existe toda peculiaridade para além de ser um ex-presidente da República, existe a de saúde dele, imagino que pode ser que ele fique ainda algum tempo até que se estabeleça um lugar apropriado à saúde dele, que é de fato é frágil", disse Luísa.

O processo judicial está em fase final de recursos. Na segunda-feira, encerra-se o prazo para as defesas apresentarem novos embargos. Segundo a análise da professora, há baixa probabilidade de que novos recursos sejam admitidos, e caso sejam, devem ser julgados rapidamente.

Quanto ao local definitivo de cumprimento da pena, discute-se a possibilidade de transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda ou para a Papudinha. Entretanto, segundo a especialista, será necessário que o local escolhido esteja plenamente adequado tanto para a situação específica do detento quanto para suas condições de saúde.