Quem justificou voto no primeiro turno, precisa repetir o processo no segundo?

Cada turno requer justificativa própria, ou seja, é preciso repetir o processo caso o eleitor não participe novamente do pleito neste domingo

Eleitores se queixam do mau funcionamento do aplicativo e-Título no dia das eleições
Eleitores se queixam do mau funcionamento do aplicativo e-Título no dia das eleições Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Matheus Prado,

da CNN, em São Paulo

Ouvir notícia

Eleitores de 57 cidades brasileiras vão às urnas neste domingo (29) para eleger prefeitos em segundo turno. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 38.284.410 pessoas estão aptas a votar – o que equivale a cerca de 25% das 147.918.483 que poderiam participar das eleições em primeiro turno, no último dia 15.

Como de praxe, eleitores que não podem comparecer ao seu local de votação têm a chance de justificar sua ausência para se manter regularizado com a Justiça Eleitoral brasileira.

Leia também:
Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?
Hacker do TSE em Portugal tentou invasão também quatro dias após eleições

No dia da votação, a justificativa de ausência para quem está fora do domicílio eleitoral só é permitida pelo e-Título (há verificação por georreferenciamento) ou presencialmente em qualquer seção eleitoral.

O site de justificativa não funciona no dia da votação, somente a partir desta segunda (30). É importante lembrar, no entanto, que cada turno requer justificativa própria. Ou seja, é preciso repetir o processo caso o eleitor não participe novamente do pleito neste domingo.

Se você não pôde comparecer ao primeiro turno das eleições e quer saber se pode participar da votação no segundo, a resposta é: sim, desde que esteja em dia com suas obrigações legais.

Quem faltar à votação por qualquer motivo tem até 60 dias para justificar pelo aplicativo, site ou presencialmente em cartório. É preciso anexar documento que comprove o motivo da ausência.

A multa pode variar de 3% a 10% do valor de 33,02 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência). Em outras palavras, pode variar entre R$ 1,05 e R$ 3,51, por cada turno.

Para o pagamento, o eleitor precisa emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou cartório eleitoral e pagá-la no Banco do Brasil. Em seguida, é preciso aguardar que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento e faça o registro na inscrição do eleitor.

Se o eleitor não tiver condições financeiras de pagar a multa, deve informar a situação à Justiça Eleitoral para poder ter direito à isenção.

Eleitores que faltam três eleições consecutivas sem justificar ou quitar a multa têm o título de eleitor cancelado. Entre outras punições, fica impedido de obter passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino ou ser nomeado em cargos públicos.

Mais Recentes da CNN