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    Quem pode ser candidato a prefeito ou a vereador nas eleições?

    Cidadãos interessados precisam preencher alguns requisitos da Justiça Eleitoral para se tornarem candidatos

    O cidadão que queira concorrer a um cargo municipal em 2024 precisa estar em pleno exercício dos direitos políticos
    O cidadão que queira concorrer a um cargo municipal em 2024 precisa estar em pleno exercício dos direitos políticos Foto: Agência Brasil

    Maria Clara Matosda CNN*

    São Paulo

    Para se candidatar a prefeito ou a vereador nas eleições de 2024, a pessoa interessada precisa cumprir alguns requisitos.

    Entre eles, estão nacionalidade e idade mínima, por exemplo. 

    Confira abaixo quais são os requisitos: 

    Nacionalidade brasileira 

    De acordo com o Constituição Federal, é preciso ser brasileiro para ser candidato a prefeito ou vereador nas eleições municipais.  

    Os brasileiros naturalizados também estão inclusos.  

    Idade mínima 

    • Vereador: é necessário ter, no mínimo, 18 anos de idade
    • Prefeito e vice-prefeito: é necessário ter, no mínimo, 21 anos de idade.

    Ter título de eleitor

    O alistamento eleitoral é um processo feito para que o cidadão se torne um eleitor, ou seja, consiga votar.

    • Pode ser feito a partir dos 15 anos de idade, mas a pessoa só pode votar quando completar 16 anos.
    • Ele é obrigatório para maiores de 18 anos
    • E é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e para maiores de 16 anos com menos de 18.
    • Estrangeiros e brasileiros que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório são impedidos de fazer o alistamento.

    Filiação partidária

    É preciso estar filiado a um partido político para concorrer às eleições. A Justiça Eleitoral não permite candidaturas avulsas.

    O prazo para se filiar é até 6 de abril, seis meses antes do primeiro turno, marcado para 6 de outubro.

    Contudo, para se filiar a um partido, também é necessário atender a alguns requisitos, como estar em pleno gozo dos direitos políticos.

    Pleno exercício dos direitos políticos

    O cidadão que queira concorrer a um cargo municipal em 2024 precisa estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, de votar.

    Isso significa que, caso não tenha sua situação eleitoral regular, o cidadão não poderá concorrer a vereador ou prefeito neste ano.

    Domicílio eleitoral na circuncisão

    Para conseguir concorrer nas eleições municipais de 2024, é necessário que o domicílio eleitoral (local de residência indicado na inscrição eleitoral) seja o mesmo do lugar onde se pretende disputar a eleição.

    *Sob supervisão de Nathan Lopes