Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Raquel Landim: O embate entre Barroso e colegas sobre o foro especial

    Alexandre de Moraes decidiu antecipar seu voto, após pedido de vista por Barroso, e acompanhou os votos de Gilmar Mendes, Zanin, Toffoli e Dino pela ampliação de foro

    Plenário do STF, em Brasília
    Plenário do STF, em Brasília 04/04/2018REUTERS/Adriano Machado

    Em suas recomendações semanais nas redes sociais, o Ministro Luis Roberto Barroso indicou o livro “Liberdade Igual”. Trata-se de uma coletânea de ensaios, baseados em episódios reais, sobre como o avanço do populismo tem minado a democracia.

    Liberdade e igualdade também são princípios fundamentais da mesma democracia. Além disso, a lei também pode ser considerada inconstitucional se, na sua essência, não for igualitária.

    Barroso é um idealista e não surpreende que se lembre desse livro no dia em que entra em um embate com os colegas sobre o foro privilegiado dos políticos.

    Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votaram hoje pela extensão do foro. Moraes, inclusive, votou mesmo depois de Barroso já ter pedido vistas dos processos que corriam no plenário virtual nesse feriado.

    Esses ministros são hoje o grupo mais ligado ao governo Lula na corte. Eles argumentam que os políticos não podem “fugir” do Supremo quando termina o mandato. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos que podem se beneficiar caso permaneça o entendimento de que o foro vale apenas no exercício do cargo.

    Esse grupo de ministros também diz em seus votos que os juízes de primeira instância são mais sujeitos a pressões políticas do que o STF.

    Barroso, que patrocinou a restrição do foro em 2018, vai em outra direção. Para ele, o Supremo é corte constitucional e não tem competência nem instrumentos para lidar com casos criminais.

    Seus antecessores na presidência do STF, Carlos Velloso e Celso de Mello, eram mais duros e pregavam o fim do foro privilegiado.

    Vejamos um trecho de um artigo publicado por Velloso, ainda no início de 2021:

    “Com a extinção do foro privilegiado, todos, sem exceção, seriam julgados pelo seu juiz natural, o juiz de primeira instância, pressuposto da garantia constitucional do devido processo legal. Assim deve ser numa república que não admite privilégio.”