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    Reforma tributária: veja como fica a cesta básica após aprovação na Câmara

    Texto-base que regulamenta a reforma tributária foi aprovado com placar de 336 votos favoráveis a 142 contrários; pauta ainda será analisada pelo Senado

    Rebeca BorgesEmilly Behnkeda CNN Brasília

    A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária. Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto.

    A principal alteração feita pelos deputados ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.

    Os produtos que compõem a cesta ficarão totalmente isentos de:

    • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;
    • e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.

    A principal novidade é a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal entre os itens isentos de impostos. Inicialmente, esses itens teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.

    Veja como fica a cesta básica aprovada pela Câmara:

    • arroz
    • leite
    • manteiga
    • margarina
    • feijões
    • raízes e tubérculos
    • cocos
    • café
    • óleo de soja
    • farinha de mandioca
    • farinha, grumos e sêmolas de milho
    • farinha de trigo
    • açúcar
    • massas alimentícias
    • pão
    • óleos de milho
    • aveia
    • farinhas
    • carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
    • peixes e carnes de peixes
    • queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
    • sal.

    A isenção desses produtos foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e até pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi criticada pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

    Após um acordo firmado em meio às negociações entre bancadas, o plenário aprovou um destaque (sugestão de alteração) que incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.