Relator de PL da IA na Câmara defende “ajuste político” com Senado

O relator da regulamentação da IA (inteligência artificial) na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta quinta-feira (28) a necessidade de um “ajuste político” com o Senado Federal em relação ao tema.

“É importante que a questão política esteja resolvida para que a gente possa cumprir esse calendário”, declarou Aguinaldo a jornalistas após participar de painel do Brasília Tech Summit, encontro sobre regulação digital realizado na capital federal nesta quinta.

Mais cedo, também durante o evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que era uma das prioridades da sua gestão avançar com a questão da IA na Casa. O congressista afirmou que está trabalhando com o prazo de 9 de junho para que o relator, Aguinaldo, apresente seu parecer e a proposta possa ser votada.

"Vamos perseguir essa aprovação, porque eu entendo que será importante para o país”, disse Hugo, que acrescentou que não pretende deixar a votação para 2027.

Segundo Aguinaldo, o alinhamento político entre as duas Casas é importante para que “não aconteça o que aconteceu com o Redata”. O texto que criava incentivos fiscais para a instalação de datacenters (estruturas que abrigam servidores) no Brasil chegou a ser aprovado pela Câmara, mas não foi pautado no Senado e acabou perdendo a validade.

“No Senado, na minha visão, a questão é mais desse mérito da política, que precisa de um realinhamento”, afirmou o relator.

Aguinaldo deve se reunir com Hugo nesta quinta (28). O deputado afirmou que também é possível um encontro com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para tratar do tema.