Relator destaca "ampla experiência" de Messias e indicação avança no Senado
Senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório na Comissão de Constituição e Justiça; sabatina do advogado-geral da União foi antecipada para o dia 28 de abril
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) realizou nesta quarta-feira (15) a leitura do seu parecer à indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório foi apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde será realizada a sabatina de Messias no dia 28 de abril.
Após a leitura, foi concedida vista coletiva do documento, ou seja, o período formal para análise do relatório pelos senadores. Passada essa etapa protocolar, a indicação começa a avançar na Casa.
A sabatina de Messias estava inicialmente prevista para o dia 29 de abril, mas o relator pediu uma antecipação e a data foi adiantada para o dia 28, uma terça-feira.
Weverton argumentou a proximidade com o feriado de 1° de maio e foi atendido pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que concordou com a antecipação.
Depois da análise na CCJ, o nome de Messias ainda deverá ser votado no plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos para a aprovação. A votação é secreta.
No relatório, Weverton descreve a trajetória acadêmica de Messias e afirma que o indicado tem "ampla experiência profissional". Também destaca a sua atuação à frente da AGU (Advocacia-Geral da União).
"Como advogado-geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", afirmou o relator no parecer.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pela Presidência da República no dia 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a escolha de Messias em novembro do ano passado, mas segurou o envio formal da indicação até ganhar tempo para o governo articular o apoio necessário.
A jornalistas neste manhã, Weverton afirmou que a expectativa para a sabatina é positiva. "A expectativa é boa, acredito que o indicado já tenha os votos necessários", declarou.
Se for aprovado, Messias ocupará a vaga deixada no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Em seu relatório, Weverton atesta que Messias cumpre os requisitos necessários para a sua indicação, como o "cumprimento das exigências constitucionais concernentes à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo para o qual foi indicado".