Pressionado pelo agro, relator cogita tirar taxação do LCA e LCI de MP
Apresentação de relatório em comissão especial foi adiada para não atrapalhar a articulação em torno da isenção do Imposto de Renda
O relator da MP (medida provisória) com alternativa ao aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou que a apresentação do relatório foi adiada para quinta-feira (2).
Nos próximos dias, ele pretende focar em discussões quanto a “pontos críticos”, o que inclui a tributação sobre LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
Zarattini destacou que a pressão se concentra, em grande parte, em questões que atingem o agronegócio. Até então isentas de cobrança de imposto de renda, as LCAs passariam a ter incidência de alíquota de 7,5% - assim como as LCIs -, segundo o texto.
Questionado por jornalistas se considera voltar a cobrança aos 5% propostos pelo governo, ele destacou que vai depender das discussões, mas admitiu que há possibilidade de um retorno a 5% ou até a um patamar menor. Ele admitiu ainda que a cobrança pode, inclusive, sair do texto a depender das negociações.
“Nós consideramos voltar aos 5%. Consideramos, inclusive, outros números. A gente não está fechado à discussão”, afirmou Zarattini em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30).
O relator da MP iria apresentar o relatório nesta terça, mas adiou por pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Zarattini, a demanda se deu porque há um esforço na Casa para colocar em votação a isenção do IR (Imposto de renda) para quem ganha até R$ 5 mil.
“Então, vamos buscar fazer nesses dois dias é esgotar o assunto com esses com esses líderes pra gente poder chegar numa votação majoritária”, completou o relator.