Relatório governista pede para PF investigar Consórcio Nordeste

Texto organizado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) com apoio de outros parlamentares governistas também sugere que assembleias legislativas abram investigação sobre a gestão dos governos locais

Senadores governistas elaboraram uma versão do relatório da CPI da Pandemia
Senadores governistas elaboraram uma versão do relatório da CPI da Pandemia Edilson Rodrigues/Agência Senado

Basília Rodrigues

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A versão governista do relatório da CPI da Pandemia recomenda que a Polícia Federal investigue o Consórcio Nordeste sobre a suposta compra superfaturada de R$ 48 milhões de 300 respiradores nos estados. Apesar do pagamento, os equipamentos não foram entregues.

Além disso, o texto organizado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) com apoio de outros senadores governistas sugere que assembleias legislativas abram investigação sobre a gestão dos governos locais.

A lista ainda está sendo fechada pelo grupo, mas não deverá deixar de fora estados como Bahia e Rio Grande do Norte.

Relatório sem pedidos de indiciamento

Como a CNN antecipou nesta segunda-feira (18), o relatório dos governistas não pede o indiciamento de ninguém, nem de autoridades locais.

Há recomendação de que um observatório seja criado para acompanhar e dar suporte à CPI da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Em uma das sessões da comissão local, o secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, foi convocado, mas optou pelo silêncio.

Enquanto na versão oficial do relatório, a do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) tem o indiciamento recomendado, na versão do governo Flávio é um dos formuladores do texto. O relatório paralelo tem cerca de 200 páginas, está pronto e foi encaminhado para impressão na gráfica do Senado.

Procurado, o Consórcio Nordeste argumentou à CNN que também pediu para a Polícia Federal investigar a compra dos respiradores que não foram entregues. O grupo acusa o governo federal de não ter coordenado a pandemia, e que isso influenciou na adoção de decisões apressadas e que não deram certo pelos estados.

Para a entidade, houve “ação criminosa de empresários inescrupulosos que, aproveitando-se da pandemia, fizeram uso de documentos falsos no processo de contratação”.

O consórcio alega que rescindiu o contrato e adotou medidas jurídicas cabíveis, declarando a empresa Hempcare Pharma inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública. “Para a restituição dos valores pagos, a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) propôs ação judicial, na qual houve o bloqueio de bens e aguarda desfecho perante o Poder Judiciário”.

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