Renan Calheiros vai presidir comissão sobre MP alternativa ao IOF
Antes mesmo da instalação do colegiado, 679 emendas ao texto da medida provisória do governo federal já tinham sido enviadas
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido, nesta terça-feira (15) para presidir a Comissão instalada no Congresso Nacional sobre uma medida provisória (MP) em alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A relatoria ficará a cargo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A instalação do colegiado foi realizada também nesta terça por deputados e senadores. Entre as medidas alternativas, o governo retirou a isenção do Imposto de Renda para aplicações em LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letras de Crédito Imobiliário), além de ter elevado a taxação sobre bets de 12% para 18%.
A MP foi publicada em 11 de junho, como uma outra tentativa do governo federal de reequilibrar as contas públicas, depois que o Congresso Nacional decidiu derrubar o decreto presidencial que previa o aumento do IOF.
Integrantes da oposição e de frentes parlamentares ligadas a setores produtivos, em contrapartida, defendem a devolução da medida, que passou a ser apelidada de "MP taxa tudo".
Até o momento, de acordo com informações do Senado Federal, 679 emendas ao texto da medida provisória já foram enviadas e devem ser analisadas a partir da instalação da comissão de fato.