Reunião ministerial em 2022 teve caráter golpista, aponta Moraes

Durante a terceira sessão de julgamento do "núcleo 1" da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, nesta terça-feira (9), que a reunião ministerial ocorrida em 2022, teve caráter golpista. A reunião foi promovida em julho daquele ano, pelo então presidente Jair Bolsonaro (Pl).

"Sabemos que os Comandantes não participam de reuniões ministeriais. Quem participa é o ministro da Defesa. Mas essa não foi uma reunião ministerial. Foi na forma, não no conteúdo. Foi uma reunião golpista onde se pretendia arregimentar mais ministros, servidores e, principalmente, os comandantes das forças para o projeto dessa organização criminosa", afirmou o ministro.

Moraes ainda disse haver um "excesso de provas" nos autos sobre o plano Punhal Verde Amarelo. "Esse dispositivo [eletrônico] foi apreendido pela Polícia Federal, vinculado ao general Mario Fernandes, que é réu em outra ação penal, também integrante da organização criminosa, estruturava esse planejamento de atentado contra vida deste relator e dos, então, presidente [Lula] e vice-presidente eleito [Geraldo Alckmin]", disse.

Ele continuou: "Há todo um detalhamento nisso. Isso foi impresso. Não foi impresso em uma gruta, isso não foi impresso escondido, em uma sala de terroristas: isso foi impresso no Palácio do Planalto. Isso foi impresso na sede do governo".

No parecer, o ministro analisou e afastou as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus. Ele vota o mérito da ação penal e irá decidir se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os outros sete réus.

Depois dele, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votam.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:

• 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.