Rosa Weber marca sessões extras para julgar primeiras ações do 8 de janeiro
Ministra se aposenta no fim deste mês e agendou também análise sobre sistema prisional
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou sessões extras no período da manhã em setembro para julgar as primeiras ações penais de réus pelos atos de 8 de janeiro.
O julgamento das primeiras ações pelos ataques foi marcado para a manhã de 13 de janeiro.
Para o mesmo dia, foi pautada a ação que trata do “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro.
O caso que trata da validade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas ficou para o dia 20 de setembro. O placar até o momento é de 4 a 2 contra a tese.
A magistrada deve deixar o cargo no fim de setembro, dias antes da data da aposentadoria compulsória, 2 de outubro, quando ela completa 75 anos. O ministro Roberto Barroso toma posse na presidência da Corte em 28 de setembro.
As sessões extraordinárias no período da manhã foram marcadas para os dias 13 e 14 de setembro (quarta e quinta-feira).
Normalmente, a Corte faz sessões de julgamento no período da tarde, das 14h às 18h, de quarta e quinta-feira.