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    Rosa Weber toma posse como nova presidente do STF

    Também tomou posse nesta segunda-feira (12) como novo vice-presidente do STF o ministro Luís Roberto Barroso

    Solenidade de posse da ministra Rosa Weber como presidente e do ministro Roberto Barroso como vice-presidente do STF. 12/09/2022
    Solenidade de posse da ministra Rosa Weber como presidente e do ministro Roberto Barroso como vice-presidente do STF. 12/09/2022 Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Gabriel HirabahasiGabriela Coelhoda CNN*

    em Brasília

    ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

    A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), entre outros.

    Participaram da cerimônia ministros atuais e aposentados do Supremo Tribunal Federal.

    Também tomou posse nesta segunda-feira (12) como novo vice-presidente do STF o ministro Luís Roberto Barroso.

    Em nome dos colegas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a posse de Rosa Weber “reverte-se de inegável importância jurídica e social”, já que ela é exemplo de entrega ao ofício de julgar.

    “Refirma-se o símbolo de continuidade das instituições e de temporariedade dos mandatos na direção dos poderes do estado”, afirmou.

    Cármen Lúcia citou ainda que a magistratura é composta majoritariamente por homens e que a Justiça do Trabalho, de onde vem Rosa Weber, tem equilibrado essa relação de gênero.

    Disse também que o momento “cobra decoro e a República demanda compostura”, o que ela tem para servir de exemplo.

    “Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil”, disse.

    “A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata”, incluiu.

    Discurso

    Em seu discurso de posse, Rosa Weber defendeu a democracia e repudiou discursos de desrespeito às ordens judiciais.

    No ano passado, durante ato de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que não respeitaria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, porém, o presidente recuou e divulgou uma nota, com o auxílio do ex-presidente Michel Temer, vista como um aceno ao Judiciário.

    “De descumprimento de ordens judiciais sequer se cogite em um Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber nesta segunda (12).

    A ministra também afirmou que o país vive “em tempos particularmente difíceis” e que o STF “tem sido alvo de ataques injustos e reiterados”.

    “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, de parte de quem a mais das vezes desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição”, afirmou a nova presidente do STF.

    Weber destacou, ainda, que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independente, e sem imprensa livre, não há democracia”.

    Expectativa para a gestão

    Rosa Weber é a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia. As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

    A ministra foi indicada para o STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

    Solenidade de posse da ministra Rosa Weber como presidente e do ministro Roberto Barroso como vice-presidente do STF. 12/09/2022 / Fellipe Sampaio/SCO/STF

    A expectativa entre alguns ministros ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é de que a gestão de Rosa Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções e dos conflitos com outras instituições.

    Como a CNN mostrou, a ministra herdará uma série de processos que ficam sob responsabilidade do presidente do STF. Além disso, uma parte das ações sob sua relatoria ficará com o ministro Luiz Fux, que será substituído por Rosa Weber na presidência do Supremo.

    Apenas as ações que foram liberadas para o julgamento em plenário é que seguirão com a ministra agora que ela assume a presidência do Tribunal.

    As investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, serão repassadas a Fux –uma vez que ainda estão em fase de instrução.

    Perfil

    Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre (RS), em 2 de outubro de 1948, seu pai era médico e a mãe pecuarista.

    Em 1967, Weber foi aprovada em primeiro lugar para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e curso de Ciências Jurídicas e Sociais da mesma universidade, com conclusão do curso em 1971 em 1º lugar e como aluna laureada (láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha).

    Em solenidade de posse da ministra Rosa Weber, o ex-presidente da Corte cumprimenta Weber / Fellipe Sampaio/SCO/STF

    A ministra tem Certificado Prático de Língua Francesa (1º grau) e Diploma de Estudos Franceses (2º grau), pela Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidade de Nancy, na França, em 1970 e 1971, respectivamente.

    Em sua carreira na magistratura, Rosa Weber iniciou em 1976 como Juíza do Trabalho substituta, depois como Juíza do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento de 1981 a 1991.

    De 1991 a 2006, atuou como Juíza do TRT da 4ª Região – Desembargadora do Trabalho. E em 2006 foi empossada como ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

    Weber tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal em 19 de dezembro de 2011. E em 10 de setembro de 2020 foi empossada como vice-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça.

    Ela é a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

    *Com informações de Anna Gabriela Costa, da CNN