Saiba quem é quem na lista tríplice do Ministério Público para ocupar a PGR

Lista será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, quem 2019 não levou em conta a indicação dos procuradores

Subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen , Mario Bonsaglia e Nicolao Dino
Subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen , Mario Bonsaglia e Nicolao Dino Foto: Divulgação/Associação Nacional dos Procuradores da República

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira (22) os três nomes mais votados para serem indicados a sucessão de Augusto Aras na chefia da Procuradoria-Geral da República. A lista tríplice será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o dia 2 de julho como uma sugestão, já que o presidente não é obrigado seguir a indicação dos procuradores e ainda pode reconduzir Aras ao cargo por mais dois anos. 

Desta vez, os três nomes mais votados foram:

  • Luiza Frischeisen (647 votos);
  • Mario Bonsaglia (636 votos);
  • Nicolao Dino (587 votos). 

Embora o presidente da República não tenha a obrigatoriedade de indicar um nome da lista tríplice, a prática era considerada uma tradução e vinha sendo seguida desde 2003 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Em 2019, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro ignorou a lista e indicou Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República, em substituição a Raquel Dodge. 

Cabe ao PGR investigar crimes comuns e de responsabilidade que sejam competência do Supremo Tribunal Federal, o que inclui o presidente da República, ministros de estado, deputados federais e senadores, além do vice-presidente da República.

A seguir, veja um rápido perfil dos integrantes da atual lista tríplice:

Luiza Frischeisen

A subprocuradora mais votada na eleição interna da ANPR já figurou como opção para a PGR em 2019. Membro do Ministério Público Federal desde 1992, Luiza já ocupou por duas vezes o cargo de diretora da ANPR e foi representante da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2013 e 2015. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Em 2016, engajou-se na aprovação das “10 Medidas contra a Corrupção”, projeto criado pelo MPF que ganhou destaque pelo envolvimento de procuradores ligados à operação Lava Jato, como o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol. 

Luiza também defende a execução provisória da pena de condenados pela Justiça, o que poderia levar à prisão acusados que ainda não esgotaram suas possibilidades de apelação, ou seja, cuja sentença ainda não confirmada pela terceira instância. 

Mario Bonsaglia

Indicado na lista tríplice de 2021, Mario já constou das listas de 2015, 2017 e 2019, ano em que encabeçou a lista, com 478 votos. Integra o MPF desde 1991, foi diretor da ANPR entre 1999 e 2001 e foi do Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2013. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Em entrevistas, já defendeu o enxugamento da máquina do Ministério Público Federal e criticou o foro por prerrogativa de função, condição especial da qual desfrutam deputados federais e senadores, por exemplo, e que estabelece que esses parlamentares e outros servidores devem ser julgados por tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Nicolao Dino

Dino também integrou a lista tríplice em 2017. Está no Ministério Público Federal desde 1991 e atualmente é membro do Conselho Superior do MPF, assim como seus dois companheiros da lista. 

Em 2017 recebeu 621 votos e liderou a lista tríplice para a PGR, mas seu nome foi preterido pelo então presidente Michel Temer, que decidiu indicar Raquel Dodge para o cargo. Naquele ano, em março, Dino era vice-procurador-geral eleitoral e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornasse a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível por oito anos, o que não aconteceu.

Foi presidente da ANPR entre 2003 e 2007 e esteve no Conselho Nacional do Ministério Público. Nicolao é irmão mais velho de Flávio Dino, governador do Maranhão.

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