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    Senado aprova “Lei Aldir Blanc 2”, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para cultura

    Segundo o projeto, 80% dos recursos irão para editais, cursos e espaços culturais; texto vai à sanção presidencial

    Propostas de repasse ao setor cultural levam nome do cantor e compositor Aldir Blanc
    Propostas de repasse ao setor cultural levam nome do cantor e compositor Aldir Blanc Facebook/Reprodução

    Gabriela Vinhalda CNN

    em Brasília

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    O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), por 74 votos a 0 e uma abstenção, a “Lei Aldir Blanc 2”, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões anuais, até 2027, a estados e municípios para fomentar o setor cultural. O texto irá à sanção presidencial.

    Segundo o projeto, a União fará os repasses às unidades federativas durante cinco anos. O montante deverá ser dividido da seguinte maneira: 80% serão destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais, e 20% irão para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.

    Os espaços artísticos beneficiados também ficam obrigados a promover, em contrapartida, atividades gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas ou à comunidade.

    As entidades precisam prestar contas das despesas em até 180 dias após cada exercício financeiro.

    “Embora exacerbadas durante a pandemia da Covid-19, as vulnerabilidades da cultura e dos artistas são patentes e crônicas. Assim, a instituição de uma política nacional ampla, diversa, democrática, inclusiva, plural e permanente é providência indispensável e urgente”, disse o relator do projeto, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

    Ainda de acordo com a proposta aprovada, o dinheiro será pago em parcela única e não poderá ser gasto com pagamento de despesas com pessoal, além de ser vedada a transferência de mais de 5% do total a empresas terceirizadas.

    Essa é a segunda lei aprovada para fomentar o setor cultural que recebeu o nome do músico Aldir Blanc, que morreu por complicações da Covid-19 em 2020. O primeiro projeto aprovado, conhecido como “Lei Aldir Blanc”, destinou R$ 3 bilhões de maneira emergencial para iniciativas culturais.

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