STF combateu inércia do governo e ataques à democracia, diz Moraes

Moraes defendeu as decisões do Supremo, afirmando que o órgão teve de tomar uma atitude pela falta de coordenação do governo presidente

Tamires Vitorio, da CNN, em São Paulo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, em uma transmissão ao vivo neste sábado (10) para o grupo Prerrogativas, que o órgão teve de, “infelizmente, combater ao mesmo tempo a inércia governamental em relação à pandemia e os ataques de grupos radicais à institucionalidade e à democracia”. 

Moraes defendeu as decisões do Supremo, afirmando que o órgão teve de tomar uma atitude pela falta de coordenação do governo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a pandemia no ano passado. “Já estávamos com a pandemia em andamento sem uma coordenação geral  em relação à pandemia. O STF tendo que tomar diversas decisões a partir de provocações, não para criar direito, mas sim, para especificar o que a própria constituição dizia e diz que a saúde pública, combate à pandemias, epidemias é competência comum de todos os entes federativos”, explicou.

Para Moraes, a federação “deveria ter somado forças pela vida, pela ciência, pela vacina e não ter se dividido e se omitido”. “A partir das decisões do Supremo permitindo que todos os entes federativos nos limites de suas competências atuassem a favor da vida e da saúde sob a coordenação geral da União. Em momento algum o STF afastou a União dessa atuação”, disse Moraes sobre o fato de ter dado autonomia para os governadores dos Estados em tempos de Covid-19. 

O ministro continuou a transmissão afirmando que “o Supremo não pode ser omisso, principalmente neste momento de pandemia”. “Estamos chegando a quase 400 mil mortos, o Brasil é o único país do mundo em que a 2ª onda está muito pior que a 1ª. São 4 mil mortes por dia, sempre recordo que o mundo todo ficou chocado quando 3 mil pessoas morreram nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 1,3 Torres gêmeas por dia”, afirmou. 

O STF e a igreja 

Em relação à decisão do STF que, na quinta-feira (8), decidiu por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais na pandemia a fim de evitar aglomerações, Moraes afirmou entender que “o Supremo Tribunal, neste último ano, garantiu a continuidade democrática, a consagração dos preceitos constitucionais e nesta semana reafirmou a competência concorrente dos entes federativos”.

“Com a nossa decisão, reafirmamos a plena consagração liberdade  religiosa o que se tentou principalmente por meio de algumas pessoas que defendem posicionamentos contrários”, disse. “Alguns tentaram tirar o foco dizendo que era uma agressão à liberdade religiosa e o Supremo reafirmou seu respeito à consagração da liberdade religiosa, porque o que se tratava era em relação à vida e à saúde. É necessário o isolamento, é necessário o respeito à ciência. Lamentavelmente não conseguimos vacinar nem 11% da população, temos só um outro ‘medicamento’ que é o isolamento”, garantiu. 

Os ataques ao STF

Alas ideológicas e extremistas, segundo Moraes, têm atacado “fortemente” a instituição, ameaçando ministros e seus familiares e criando “planos detalhados de atentados em aeroportos”.

“Os radicais começaram a sentir fortalecidos e ao STF não faltou a institucionalidade, não faltou a democracia com uma resposta rápida, dura como os tempos necessitam, mas sempre dentro da constituição”, disse. “Eu defendo sempre que liberdade de expressão consagrada pela constituição, é a liberdade com responsabilidade. Se você quer agredir, quer ofender, quer peitar contra as instituições sob falso manto protetivo de uma liberdade de expressão você tem que se responsabilizar.”

O ministro do STF Alexandre de Moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes
Foto: Rosinei Coutinho – 20.fev.2020 / SCO – STF

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