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    STF manda PGR se manifestar sobre pedido de Flávio contra deputado por injúria

    Ministro Dias Toffoli mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em ação de Flávio Bolsonaro contra Ivan Valente (PSOL-SP)

    Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal
    Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jr. - 05.ago.2020 / SCO - STF

    Gabriela CoelhoGabriel Hirabahasida CNN

    em Brasília

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em uma ação de Flávio Bolsonaro contra deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).

    O filho do presidente afirmou, na ação, que o deputado disse em suas redes sociais que senador exerce influência em Hospital Federal do Rio de Janeiro e seria corrupto.

    “Por se tratar de medida cautelar de natureza penal, remetam-se à Procuradoria-Geral da República para manifestação prévia, nos termos dos artigos 231 c/c 239 do Regimento Interno desta Suprema Corte. No retorno, voltem conclusos”, disse Toffoli.

    É de praxe que fique sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da República a análise desses casos, para que seja definido se será aberto ou não um inquérito.

    Na postagem, Ivan Valente afirma: “Flávio corrupto! TCU apura desvios de 100 milhões em hospital federal do Rio sob influência de Flávio Bolsonaro. Quem compra mansão com rachadinha não tem limite algum! A familícia rouba muito”.

    No pedido, a defesa de Flávio solicita que o deputado explique o que pretendeu dizer ao afirmar que o senador exerce influência sobre Hospital Federal no Rio.

    “O que pretendeu dizer o interpelado ao afirmar que o Senador exerce influência sobre Hospital Federal no Rio de Janeiro: que haveria corrupção? Tráfico de influência? Relações espúrias de compadrio? A bem da verdade o pedido de explicações torna-se necessário, como dito, pela necessidade de elucidar a natureza do fato, isto é, se para além de caluniosa é, também, difamatória ou até mesmo injuriosa”.